Renovação da MRS entra em fase final após solução para operação e custo da Ferradura de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Mais de sete anos depois do início do processo, a renovação antecipada da Malha Sudeste de ferrovias, com 1,6 mil quilômetros de vias administradas pela MRS Logística na região mais rica do país, deve chegar ao fim nos próximos meses.

De acordo com uma fonte relevante do governo, o último e mais grave empecilho para que a proposta fosse aprovada chegou a um ponto de equilíbrio: a operação da ferrovia no acesso ao Porto de Santos (SP), a chamada Ferradura.

Fontes na empresa e também em outros órgãos indicam que o caminho para a renovação está bem trilhado, mas ainda é necessário aguardar a palavra final do TCU (Tribunal de Contas da União), onde o processo está em análise no momento, na Secretaria de Infraestrutura de Ferrovias e Portos, junto com diversos outros processos de destatização do setor. O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira. 

A solução para a operação da ferradura, inclusive o custo para se utilizar o trecho, foi discutida praticamente durante todo o ano passado, em “exaustivas reuniões” entre representantes da empresa, do governo e das outras concessionárias de ferrovias, nas palavras de um agente do setor.

A solução encontrada foi fazer uma espécie de estudo em separado da operação da Ferradura em relação ao restante da Malha Sudeste, para que fossem incluídos todos os investimentos necessários para operar os diferentes tipos de trens de cada uma das concessionárias que vão acessar o porto, a um valor de tarifa que fosse suficiente para remunerar esses investimentos e a taxa de retorno da concessionária.

“Foi praticamente como fazer um novo estudo de concessão”, disse uma fonte ligada ao processo, lembrando ainda que haverá total integração operacional entre a MRS e a Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos).

O resultado do processo foi que a tarifa que será praticada para o uso do trecho da Ferradura será pouco mais de 50% menor que a tarifa atualmente praticada. A solução parece ter agradado à Rumo, que foi quem mais protestou contra o modelo que estava apresentado na audiência pública sobre a renovação da MRS, aberta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em agosto de 2019.

Na última apresentação de resultados da companhia, mês passado, o CEO Beto Abreu informou que estava satisfeito com os resultados e aguardava a aprovação para que os investimentos na Ferradura se iniciassem e a tarifa baixasse.

Movimento via Fips
Houve um movimento durante o processo de audiência pública para um novo contrato para a Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), no começo de 2020, após o da renovação da MRS, para que a Ferradura passasse a ser administrada pela Fips, que será uma espécie de cooperativa de empresas que operam ferrovias em Santos. 

Como a Rumo é quem vai ter maior volume de carga em Santos, por transportar prioritariamente produtos agrícolas, o movimento foi interpretado como uma tentativa da empresa de tomar o controle do trecho, o que gerou desavenças que chegaram até a associação do setor. Fontes da empresa indicaram que a intenção era reduzir os preços, chamados de elevados, e garantir a operação adequada para os trens que vão operar após os invetimentos bilionários que serão feitos na Malha Paulista.

Essa mudança, contudo, não interessava a outros agentes do setor por causa da diferença do tipo de carga que Rumo e MRS operam. Enquanto a Rumo trabalha com trens compridos, para dar mais produtividade para o transporte de granéis, a MRS vai se direcionar para o transporte de carga geral, especialmente a conteinerizada, o que exige trens mais curtos e mais ágeis.

Apesar das pressões, inclusive dentro da pasta, o Ministério da Infraestrutura se manteve na direção de não mudar o formato da renovação da MRS, que já estava em fase avançada e havia passado antes por outras dificuldades. O pedido da MRS para a renovação foi feito em 2015, junto com o das outras empresas do setor.

Fila de espera
Mas a companhia acabou tendo que esperar porque outros trechos da Rumo (Malha Paulista) e da Vale (EFC e EFVM) foram priorizados. Depois, o processo da empresa passou por uma etapa complexa que foi a realização de projetos executivos para mais de 80 intervenções que serão feitas com a renovação, estimadas em R$ 16 bilhões.

Todos os projetos executivos têm que ser analisados individualmente, uma exigência do TCU para as renovações de ferrovias, já que, no entendimento do órgão, os valores das obras têm que estar o mais próximo possível da realidade para evitar que as concessionárias tenham ganhos financeiros com essas intervenções, se a execução tiver valor mais baixo que a estimativa.

Entre os projetos está a intervenção que é considerada a mais relevante politicamente, a ampliação de faixas da MRS na região metropolitana de São Paulo, o que vai ajudar a viabilizar o TIC (Trem Intercidades), uma concessão do governo paulista que seria para o primeiro projeto ferroviário de ligação de passageiros entre cidades do país (São Paulo-Campinas) em trens de média velocidade.

Nova ameaça
Vencida a fila de espera, a realização e análise dos projetos executivos e a questão da Ferradura, surgiu, quase no fim do ano passado, uma nova ameaça: as ferrovias autorizadas.

Rumo e VLI, outra concessionária de ferrovia que acessa o porto de Santos, decidiram pedir ao governo para construir ferrovias privadas que fazem um desvio da Ferradura da MRS para que suas linhas acessem diretamente o porto. No caso da Rumo, o trecho era praticamente o mesmo da via sob administração da MRS. 

Se essas ferrovias forem construídas e a carga desviada, os investimentos previstos para a MRS, mais de R$ 1,8 bilhão só nessa região, ficariam ameaçados. A análise de agentes do setor é que o contrato necessitaria de um reequilíbrio e as obras dificilmente seriam feitas sem isso.

“Mar, mangue e gente”
Mas a avaliação é que as duas propostas seriam blefe das concorrentes porque a execução de obras nos trechos que as empresas pediram é considerada extremamente difícil. No caso da VLI por problemas ambientais e, no da Rumo, de espaço físico.

“Ali é só mar, mangue e gente”, disse um interlocutor, indicando que dificilmente haverá um valor positivo de investimentos melhor que o uso da Ferradura nos termos atuais.

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