TCU adia votação sobre contas vinculadas e afasta leilão ferroviário em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) que o Ministério dos Transportes precisa obter para avançar com seu plano ferroviário foi adiada pela corte de contas, que pode acabar votando o tema somente em novembro. Apesar do esforço argumentativo da pasta e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto […]
TCU: relator vota por contas vinculadas em concessões; decisão é adiada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator do processo sobre as contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler votou nesta quarta-feira (2) para considerar que os recursos que transitam nesses instrumentos têm natureza privada, em linha com o que defende o Ministério dos Transportes. Para o […]
MPF aciona Justiça para regularizar faixa de domínio da Malha Sul
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Sul para obrigar órgãos federais e a Rumo Malha Sul a avançarem na regularização das faixas de domínio e na avaliação de riscos ao longo da Malha Sul ferroviária. A ação envolve trechos no […]
Posição do TCU vai definir futuro de programa ferroviário nesta quarta (2)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A estrutura responsável por sustentar o plano ferroviário do governo federal, que pretende acabar com o hiato de cinco anos de leilões do modal em 2026, receberá uma resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (2). A corte vai julgar o uso das chamadas contas vinculadas nas […]
TCU pauta processo sobre contas vinculadas nas concessões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na sessão plenária desta quarta-feira (2) o processo que discute o uso de contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, como de rodovias e ferrovias. Nos projetos rodoviários, o instrumento já é utilizado. O plano do governo é recorrer a este tipo de conta […]
ANTT aprova edital do Corredor Minas-Rio; outros 6 editais estão no radar
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) validou nesta quinta-feira (27) as minutas definitivas do edital e do contrato do primeiro chamamento público de trechos ferroviários do país, destinado ao Corredor Minas-Rio. A agência considerou integralmente atendidos os nove pontos estabelecidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na análise […]
ANTT aprova primeira norma de novo marco regulatório para ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário ganhou a primeira norma do projeto do CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), que pretende consolidar a regulação aplicada à malha federal a exemplo do RCR, regulamento que buscou padronizar as concessões rodoviárias federais. A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) […]
Governo oficializa concessão de corredor ferroviário entre RO e BA no PPI
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) qualificou seis trechos de um corredor ferroviário que se estende por mais de 4 mil quilômetros de leste a oeste do país e recomendou a inclusão dos segmentos no Programa Nacional de Desestatização. A medida consta da Resolução CPPI 367/2026, publicada nesta quinta-feira […]
Transporte sobre trilhos movimenta 2,59 bi de passageiros em 2025
da Agência iNFRA O transporte metroferroviário brasileiro registrou 2,59 bilhões de passageiros em 2025, crescimento de 0,8% em relação ao ano anterior. O resultado ainda está abaixo do recorde de 3,23 bilhões de usuários alcançado em 2019, antes da pandemia. Os dados são do Painel CNT do Transporte Metroferroviário, elaborado pela CNT (Confederação Nacional do […]
Corredor Minas-Rio abre caminho para uso de chamamento em outras ferrovias
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes recebeu o sinal verde para iniciar a oferta de trechos ferroviários ociosos por chamamento público, modelo de exploração ainda não testado. O primeiro edital foi autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (19), confirmando como projeto-piloto a disputa pelo Corredor Minas-Rio, formado por segmentos […]
