Tales Silveira, da Agência iNFRA
Caminhoneiros estão se queixando da falta de lugares para se alimentar e descansar nas estradas e alguns líderes têm falado em paralisação. No último domingo (29), a categoria entrou com mandado de segurança, no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), contra o Decreto 64.881/20, que estipula quarentena no estado.
O documento, feito pela Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), e que ainda não foi analisado pelo tribunal, argumenta que o Decreto não estipulou dispositivos aptos a garantir o transporte de cargas realizado por caminhoneiros que chegam e saem do estado. O mandado de segurança da Abrava está neste link.
Segundo o presidente da Abrava, Wallace Landim – conhecido como Chorão –, caso os estados e municípios brasileiros não estabeleçam uma infraestrutura necessária para os caminhoneiros, uma paralisação vai se tornar inevitável por parte da categoria.
“A paralisação vai acontecer naturalmente. Estamos mostrando que estamos decididos a trabalhar. Até para pagar as nossas contas. Mas, se não tivermos ajuda dos governadores e dos municípios, e, faltando essas questões de infraestrutura básicas, a categoria não terá como continuar”, afirmou.
Na quarta-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer pelo deferimento da arguição apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, proposta pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) contra “decretos estaduais e municipais que [determinam] o fechamento de fronteiras locais como forma de contenção da pandemia da Covid-19”. O parecer está neste link.
Desavenças políticas
Landim afirma ainda que as desavenças entre o Planalto e os governadores vêm atrapalhando os caminhoneiros em todo o país.
“Existe uma briga política entre os estados e o governo federal. O governo federal soltou um decreto mandando as pessoas trabalhar e os municípios se negam a fazer. Nesse meio termo ficamos sem estrutura básica para rodar”, explicou.
Em vários estados, os decretos de emergência estão sendo adaptados para evitar o fechamento de serviços essenciais nas rodovias e restaurantes. O governo federal anunciou medida, que é feita em parceria com o Sest/Senat, órgão do sistema CNT, para dar alimentação a caminhoneiros, e um aplicativo para que os trabalhadores possam encontrar locais abertos.
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, na terça-feira (31), que distribuirá 140 mil kits de alimentação para caminhoneiros que circulam nas principais rodovias do estado. O benefício inclui marmitex e kits de lanche que serão distribuídos em 43 pontos de 19 rodovias sob concessão.
Mesmo com a quarentena, estabelecida em São Paulo desde 20 de março, o número de mortes e de infectados não para de crescer. Isso faz com que o governador continue sinalizando que vai se manter a favor do isolamento social no combate à Covid-19. A decisão é a mesma dos governadores dos maiores estados do país e foi reforçada pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na quarta-feira (1º).
Não há desabastecimento
Em coletiva no Palácio do Planalto na quarta-feira (1º), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que não há sinais de desabastecimento no país e que a produção agrícola está funcionando. A fala ocorreu no mesmo dia que o presidente publicou em uma rede social que havia desabastecimento na Ceasa de Minas Gerais, o que não estava ocorrendo. A postagem foi apagada posteriormente.
Segundo ela, o governo está trabalhando para dar tranquilidade aos trabalhadores do setor de transportes para que as mercadorias continuem sendo levadas. Segundo ela, os maiores desafios para o setor são o transporte das mercadorias e a produção dos pequenos agricultores, dificultada por bloqueios no transporte de passageiros entre municípios.
Vacinas para os caminhoneiros
A categoria comemorou o anúncio, feito na terça-feira (30), pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que dará prioridade de vacinação a caminhoneiros e portuários. De acordo com a associação, a iniciativa, que partiu deles, ajudará a proteger ainda mais os caminhoneiros contra a pandemia.
“Comemoramos essa decisão que partiu de um ofício que nós mandamos e foi atendido. Mais uma vez estamos mostrando a importância da categoria. Precisamos o mais rápido possível ter esse reconhecimento na prática. Somos parte da cadeia que ajuda na sobrevivência da população.”
