Justiça reconhece falha da Enel SP durante evento climático em 2025
da Agência iNFRA A Justiça de São Paulo decidiu que a gravidade do evento climático de dezembro de 2025 não afasta a responsabilidade da Enel diante da falha na distribuição de energia. A juíza Gisele Rocha, da 31ª Vara Cível do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), nega acolhimento à alegação da […]
iNFRADebate: Limitação tarifada no transporte aéreo de cargas – decisão monocrática do STF usurpa competência exclusiva do STJ
Fernando Moromizato Jr.* Em 1º de março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, monocraticamente, deu provimento ao RE 1.368.069/SP para restabelecer o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (1003761-23.2017.8.26.0003) que determinou o dever de reparação integral aos danos no transporte aéreo de cargas. A decisão transitou […]
Representante de caminhoneiros fala em greve por falta de condições de trabalho
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caminhoneiros estão se queixando da falta de lugares para se alimentar e descansar nas estradas e alguns líderes têm falado em paralisação. No último domingo (29), a categoria entrou com mandado de segurança, no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), contra o Decreto 64.881/20, que estipula quarentena no estado. O […]
