Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes trabalha em um modelo para classificar as ferrovias autorizadas em categorias, sendo em princípio pelo menos duas, as estruturantes e as short lines.
De acordo com o secretário de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, a partir dessa definição, o governo vai começar a trabalhar em políticas públicas específicas que possam apoiar, de maneira diferenciada, que esses pedidos possam sair do papel.
Para o secretário, está claro que ferrovias longas, como há alguns pedidos, têm necessidades muito diferentes de trechos curtos que foram concebidos para alimentar outras ferrovias já existentes.
“Elas precisam de tratamentos diferentes por terem características diferentes”, disse Leonardo em entrevista à Agência iNFRA.
O secretário usou como modelo as ferrovias nos EUA, onde trechos conhecidos como short lines, alimentadores de ferrovias estruturantes, têm uma regulação muito mais flexível do que grandes ferrovias.
“Numa ligação de uma fazenda para uma ferrovia estruturante, o cara é basicamente um caminhoneiro de uma estrada de ferro. Ele põe uma locomotiva antiga, de 1940. Trabalha com uma regulação diferente, a segurança é outra porque não envolve conflito urbano, segurança de pessoas”, explicou o secretário.
Já as ferrovias estruturantes, vão envolver questões mais complexas para serem implementadas, na avaliação do secretário. Por cortarem estados, por exemplo, terão questões que envolvem impostos, conflitos urbanos, licenciamentos, entre outros. Além disso, ainda terão questões em relação aos planos de logística.
“Pensamos em ter uma espécie de selo e essas autorizações devem ter um olhar diferenciado das short lines”, disse Ribeiro, lembrando que o trabalho vai se restringir a atos infralegais, sem propostas de mudanças na lei do setor.
Viabilidade dos projetos
Segundo ele, essa taxonomia das autorizações vai também ajudar o governo a entender melhor a viabilidade dos projetos. Até agora são 39 ferrovias autorizadas com contratos assinados que têm estimativa de investimentos de R$ 200 bilhões, mas para ele parte pode ser “inviável”. Há mais de 60 pedidos em avaliação pela agência, ainda sem contrato assinado.
Essa fórmula para classificar as ferrovias autorizadas deve ser um dos temas que serão discutidos dentro de um Comitê Consultivo de Promoção de Ações Ferroviárias, que o ministério está trabalhando para lançar, como forma de ter um canal de interlocução com o mercado. A ideia, segundo o secretário, é evitar ações de cima para baixo, ampliando o diálogo com o setor.
Incentivos econômicos
O secretário também afirmou que está estudando modelos para criar incentivos econômicos para o desenvolvimento do setor, entre eles um programa de incentivo assemelhado ao que foi feito para o setor de saneamento – o Reisb (Regime de Incentivo ao Desenvolvimento do Saneamento Básico).
Nesse programa, o governo dava descontos de PIS e Cofins para as empresas que ampliassem seus investimentos além da média dos cinco anos anteriores. Segundo ele, esse tipo de incentivo tem que ser conversado com a Fazenda, já que trata-se de um gasto tributário.
Por isso, em princípio, Ribeiro descarta ter incentivos desse tipo para as ferrovias autorizadas, porque segundo ele são investimentos privados. Ele, no entanto, não descarta que elas possam ter alguns tipos de incentivos que estão sendo trabalhados nas políticas de desenvolvimento industrial, como frotas verdes, por exemplo.
Infraestrutura sustentável
Leonardo Ribeiro explicou que a secretaria vai trabalhar com um conceito de infraestrutura sustentável, operado em cinco dimensões, para as tomadas de decisão na pasta. Além da dimensão ambiental, as análises vão também passar por uma avaliação fiscal, econômico-financeira, social e institucional.
“As decisões aqui estão sempre sendo discutidas pensando nessas dimensões, avaliando quais são os impactos, ouvindo usuários e setor privado”, disse o secretário.
