Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, afirmou que conta com recursos da devolução de trechos da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da outorga da renovação antecipada da MRS Logística, que administra a Malha Sudeste, para desenvolver o plano ferroviário do estado.

Pinho classificou como um equívoco e constrangimento o anúncio do governo federal de que vai investir todo o R$ 1,2 bilhão da primeira indenização por devolução de trecho não utilizado da FCA para ampliar o Metrô em Belo Horizonte (MG). Segundo ele, 19% dos trechos devolvidos estão no RJ e não é justo que o estado fique sem os recursos.

“Nós não aceitaremos esse equívoco. Não podemos entender de outra maneira e temos certeza que vai ser corrigido. Queremos crer que vamos contar com a boa vontade do ministério para corrigir isso”, disse Pinho em entrevista à Agência iNFRA.

De acordo com o secretário, o governo fluminense quer usar os cerca de R$ 200 milhões que alega ser justo receber em oito projetos de trens turísticos que já estão desenvolvidos pelo governo local, e recuperar uma linha entre Cataguases (MG) e Três Rios (RJ), onde há demanda por transporte de bauxita, que passou a ser transportada de caminhão com o abandono da linha.

O secretário quer assegurar que o restante da devolução da FCA também garanta recursos proporcionais ao trecho que ela abandonou no estado. Segundo ele, no Rio de Janeiro, de uma extensão de 900 km de linhas no estado, ela só opera 40 km. Nessa primeira devolução, a FCA devolveu cerca de 780 km no país, sendo 153 km no estado.

Dessa forma, de acordo com Pinho, não faltariam nem mesmo recursos para o Metrô de Belo Horizonte, já que a companhia tem mais de 3 mil km de estradas de ferro abandonadas a indenizar, o que pode garantir recursos escalonados se o governo quiser usar para o metrô.

Já para o trecho que a FCA quer devolver, que é a antiga ferrovia que ligava o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Pinho deseja que os recursos sejam usados para requalificação do trecho que vai ligar o Porto do Açu, no norte do estado, a um trecho ferroviário que a Vale quer construir com a renovação da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) até Anchieta (ES).

Pinho reclamou ainda que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o governo deixaram a malha ferroviária do Rio ficar abandonada por 15 anos e que a solução encontrada deixaria o estado ainda mais pobre. Segundo ele, a decisão foi tomada sem consulta ao governo local.

“Temos que discutir os problemas em vez de resolver sem discutir”, criticou o secretário.

Plano para a MRS
Já para a outorga a ser paga à MRS, Pinho tem um entendimento que não é o mesmo. Segundo ele, não necessariamente os recursos têm que ser divididos de forma proporcional entre os estados, mas ele quer garantir que os projetos ferroviários prioritários de carga no Rio tenham recursos.

A prioridade do governo é fazer o primeiro trecho do que ele chama de ligação entre Rio e Espírito Santo, que é entre o distrito industrial de Queimados e o Comperj, em Itaboraí.

Estudos detalhados desses trechos foram entregues ao governo federal, e a obra está estimada em R$ 700 milhões, com a requalificação de uma linha antiga para bitola larga.

Segundo ele, mesmo que a Petrobras não siga com o projeto da refinaria na região de Itaboraí, o plano do governo é usar uma área para se tornar um hub de cargas do norte do estado para seguir em direção a São Paulo, usando a própria linha da MRS, sem passar pela região metropolitana do Rio.

“Só uma empresa da Região dos Lagos do Rio manda 4 mil toneladas de sal para São Paulo. Acredito que há um grande potencial de cargas se tivermos essa linha”, disse o secretário.

Outras obras prioritárias seriam a redução de conflitos urbanos em cidades que a MRS cruza no sul fluminense, como Barra do Piraí e Barra Mansa, que reduzem a velocidade dos trens e tiram sua produtividade; e uma conexão com a região onde há um forte polo industrial automotivo de Resende e Porto Real.

“O grosso do dinheiro que essa concessão ganha, que é lucrativa, é no Rio e em Minas. O grosso do investimento tem que ser feito com os interesses compatibilizados com esses estados. Evidente que tem que ter São Paulo na discussão, mas onde ela gera recursos é no Rio e em Minas”, disse Pinho, alegando que, do contrário, haverá uma exportação de capital que empobreceria o estado.

O estado de São Paulo quer os recursos para obras que ajudariam a reduzir os custos de implantação do TIC (Trem Intercidades), que ligaria a capital à região de Campinas.