Ferrovia Centro-Atlântica pode ser leiloada, diz ministro Renan Filho
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) só será renovada se oferecer condições melhores para a renovação antecipada do que a Rumo, a MRS e a Vale. “Uma renovação feita agora precisa levar em consideração o que foi revisto. Nós temos bons caminhos para […]
MRS chega a acordo e definição sobre renovação da FCA deve ocorrer nos próximos dias, diz ministério
da Agência iNFRA O diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto Souza, afirmou durante o evento da ANTT sobre chamamento público que a pasta acredita que haverá “nos próximos dias” uma definição para a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Hélio se referia ao processo em curso de […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
Acordo para renovação da FCA trava e ministério avalia a possibilidade de licitar trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI. Nas últimas semanas, a pasta passou a avaliar a possibilidade de não […]
Proposta de renovação antecipada da FCA é “madura, equilibrada e com investimento expressivo”, defende VLI
da Agência iNFRA Em nota à Agência iNFRA, a VLI informou que “as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem em curso nos órgãos reguladores e no Ministério dos Transportes e são naturais em um processo de tamanha proporção e relevância”. Ainda de acordo com o texto: “A VLI enxerga que o […]
ANTT aprova estudos da relicitação da Malha Oeste e abertura de audiência de ferrovia entre Rio de Janeiro e Espírito Santo
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
Opinião – Ferrovia: chega de migalhas
Paulo R. B. Villa* A Audiência Pública no 12/2020 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), encerrada em outubro de 2024, teve por objetivo o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. Considerando que ferrovia é um estratégico modal […]
Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
Lucas Navarro Prado* A recente reabertura da Audiência Pública 12/2020 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica S.A), especialmente no que tange ao uso inovador e potencialmente problemático do mecanismo de conta vinculada para promover investimentos cruzados. Embora o mecanismo tenha […]
Opinião – Renovação ferroviária da FCA: para quem deseja pouco, quase nada pode ser uma coisa razoável
Bernardo Figueiredo* A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira. As renovações das ferrovias mais rentáveis tiveram resultados pífios e passam por um processo de repactuação liderado pelo Ministério dos Transportes, corroborando os diversos questionamentos sobre os valores de outorga oferecidos […]
