Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma necessidade de reparação aos investidores por cortes obrigatórios de geração, o chamado curtailment. A declaração foi dada durante a 2ª Semana Regulatória, evento realizado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) em Brasília.

“Do ponto de vista de reparação, há uma percepção cada vez maior da necessidade de reparação dos investidores. E do lado energético, sobre quem pagou para entrar num horário e entra em outro, temos que ter um bom senso de pensar que pode, no limite, afastar o investimento no setor. Não posso eternamente cortar por razões energéticas e afastar esse investidor do Brasil. Temos que pensar até que ponto o investidor consegue suportar esse corte”, disse.

Consulta pública
A CP (Consulta Pública) 45/2019, que trata de uma regulação dos cortes de geração pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ter um relatório técnico sobre as contribuições feitas na sua terceira fase até o mês de julho, afirmou no evento o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica, Alessandro Cantarino.

“A gente não identificou ainda na CP como vamos reduzir o volume de cortes. O desafio dela é procurar uma alocação mais equilibrada, um ordenamento dos cortes. Mas o instituto dela não é discutir compensação, é discutir ordenamento”, disse Cantarino.

Ele destacou que a reguladora “não é favorável a todo e qualquer corte ser compensado e jogado para encargo aos consumidores” e defendeu a busca por um equilíbrio.

“Overbooking”
Alexandre Zucarato, diretor de Planejamento do ONS, afirmou que o Operador está tendo que “administrar um sistema com overbooking”. “Estamos tentando resgatar a racionalidade que existia até 14 de agosto de 2023. No dia 15 daquele ano a região de segurança encolheu da noite para o dia. E depois precisamos ajustar o modelo e calibrar”, afirmou.

Segundo Zucarato, o resgate dessa racionalidade, com informações corretas para o modelo de desenho da região de segurança, “não significa que o corte de geração vai acabar, mas ele vai voltar a uma normalidade que era até essa ocorrência”.