da Agência iNFRA
Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (4) um ‘jabuti’ sobre GD (Geração Distribuída) solar, incluído de última hora no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro.
A emenda, do senador Irajá (PSD-TO), amplia de 12 meses para 30 meses o prazo para início da injeção de energia por minigeradores, alterando o Artigo 26 da Lei 14.300 (Marco Legal de GD).
“Os pretendentes a minigeradores de energia solar são desprivilegiados e desestimulados a realizar investimentos, pois o prazo reduzido de 12 meses para a modalidade pode inviabilizar o atendimento da exigência legal e, consequentemente, trazer prejuízos a eles”, diz a justificativa da emenda.
Aprovado com alterações, o PL 528/2020, chamado PL do Combustível do Futuro, retorna à Câmara dos Deputados.
Hidrogênio de baixo carbono
Na mesma sessão, o Senado aprovou também o PL 3.027/2024, que complementa o Marco do Hidrogênio de Baixo Carbono aprovado no fim do último semestre, alterando trechos que foram vetados pelo presidente Lula. A matéria vai à sanção presidencial.
