Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O setor elétrico ficou dividido com a notícia da nova postergação do PLD (preço de liquidação de diferenças) horário, desta vez para 1º de janeiro de 2021. Esta é a segunda vez que a mudança horária dos preços é adiada, já que a proposta inicial era implementar em 1º de janeiro de 2019, e depois em 1º de janeiro de 2020.
Segmentos como os de eólicas e termelétricas ficaram satisfeitos, pois queriam mais prazo para a adaptação ao novo modelo de preços. Essas duas fontes serão diretamente afetadas com a mudança, devido às suas características de intermitência. Já os grandes consumidores e os consumidores livres de energia, no entanto, criticaram novo alongamento da data de início do PLD horário.
O MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou na quarta-feira (31) nota informando que a adoção do novo modelo será feita em duas etapas: em 2020, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) já começará a considerar a mudança nos seus despachos de operação, mas sem efeitos financeiros.
Mas somente a partir de 1º de janeiro de 2021 a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) iniciará a contabilização e a liquidação financeira das mudanças de preços a cada 60 minutos. A informação foi antecipada pela Agência iNFRA no início da semana.
Eólicas
A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, disse que considerou positiva a implementação em duas etapas. “Um dos pontos mais críticos que a Abeeólica colocou é que o modelo não estava suficientemente maduro para 2020. Foi uma decisão prudente do MME, que atendeu aos anseios do mercado. Um ‘test drive’ com o despacho e operação em 2020 pelo ONS vai criar crivilidade nos preços. Os agentes poderão entender primeiro como funciona o modelo para poder reproduzi-lo na tomada de decisões”, disse a executiva.
Térmicas
Para Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas), a decisão também foi positiva. “É preciso primeiro colocar em prática, para ver como funciona. Também é necessário que haja a regulação adequada, porque o PLD horário pode provocar volatilidade de despacho, causando, dentre outros problemas, até mesmo a quebra dos equipamentos”, explicou.
De acordo com o executivo, “não se faz uma mudança como essa do dia para a noite”, pois é preciso ter melhor conhecimento dos programas e da operação. “Os agentes de geração poderão inclusive ser penalizados de forma injusta se não for feita corretamente essa implementação, com a regulação dando respaldo”, afirmou Xisto.
Consumidores livres
Já o segmento que representa o consumo industrial viu com reticência o novo adiamento: “No meu entendimento, todos os passos para valorização dos atributos, a segurança do mercado, seja financeira ou do abastecimento, davam condições para 2020”, afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e Consumidores Livres).
Pedrosa diz que existe hoje uma pressão muito grande das novas tecnologias que acelera a necessidade de modernização do setor elétrico, e a postergação do PLD horário, segundo ele, atrasa essa evolução.
“Os setores que trabalham contra a modernização serão surpreendidos pelo ‘Uber’ da energia que está chegando. Haverá a contestação de consumidores”, disse. “Daqui a um ano essa discussão acontecerá novamente, e será um ano mais tarde, com todos os problemas aí. É pedalar mais um pouco e deixar o setor do jeito que está.”
“Hoje, o setor elétrico é um espaço onde todos serão alugadores de ativos e os consumidores pagam tudo na forma de encargos. Chegará o momento onde os consumidores se libertarão desse julgo “, completou o executivo.
Comercializadores
O segmento de comercialização é defensor da modernização do setor e também apoia a adoção do preço horário, segundo o presidente da Abraceel (Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia), Reginaldo Medeiros. Mas ele acredita que, diante das incertezas, “talvez tenha sido a decisão mais prudente [adiar]”.
“Na verdade, isso representa bem o setor elétrico brasileiro, que sempre acaba postergando tudo. Mas existem incertezas e dificuldades de térmicas e eólicas”, explicou o presidente da Abraceel.
“Queremos a modernização do setor, cujo cerne é a abertura do mercado. E medidas importantes, desde a Consulta Publica 33, nunca foram tomadas”, afirmou. “Essa operação [PLD horário] está sendo acertada há um ano. Mas não se conhece exatamente o que foi decidido”, completou Medeiros.
Thymos: sem tirar o pé do acelerador
O presidente da consultoria Thymos, João Carlos Mello, achou adequada a decisão do MME de ir com mais calma, mas fez ressalvas: “Espero que não tirem o pé do acelerador, porque o mercado precisa dessa sinalização do preço e reduzir os encargos do sistema”.
“O PLD horário está parado há 20 anos no Brasil. Agora, com mudança de matriz, intermitência de eólica, existe a necessidade. E como o custo é horário, então o preço tem que acompanhar o custo”, explicou. “Foi mais prudente adiar, mas se desde 2017 tivessem sido tomadas as providências, já estaria funcionando.”
PSR: “uma pena”
O presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, lamentou o adiamento do preço, mas achou positiva a decisão de já marcar o início da operação no próximo ano: “Uma pena a entrada do PLD horário ter sido adiada para 2021. A boa notícia é que em 2020 oficialmente teremos a programação da operação sendo realizada utilizado um modelo com discretização semi-horária, o Dessem (programa computacional do preço horário), além de uma série de aperfeiçoamentos metodológicos no modelo de médio prazo”, declarou.
“Isso fornece mais transparência na operação. Entre mortos e feridos, de qualquer forma, foi bom ter aprovado a entrada do PLD horário em 2021. Até então não havia aprovação, era sempre expectativa e é sempre mais difícil impedir algo que está ‘contratado’, embora seja sempre possível que as mesmas pressões que forçaram o adiamento para 2021 possam forçar novo adiamento para 2022 e provoquem alteração do instrumento legal.”
