da Agência iNFRA
A evasão fiscal no setor de combustível deve chegar à marca de R$ 10 bilhões desde o início deste ano até o mês de setembro. Isto é o que aponta o Sonegômetro, do ICL (Instituto Combustível Legal), índice calculado a partir de um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) e que acompanha em tempo real as perdas de arrecadação do setor.
O estudo da FGV tem apontado um rombo superior a R$ 14 bilhões ao ano em sonegação e inadimplência, segundo informa o ICL. No primeiro semestre deste ano, a sonegação já havia superado os R$ 7 bilhões. Se consideradas ainda as fraudes operacionais (adulteração, lavagem de dinheiro e contrabando), esse número aumenta para mais de R$ 30 bilhões ao ano.
Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, é preciso combater a sonegação a fim de garantir justiça fiscal, fortalecimento do setor e proteção ao consumidor. “Se sair a aprovação da Lei do Devedor Contumaz no Congresso, a expectativa é de que o ritmo de crescimento do Sonegômetro seja reduzido de forma significativa”, defende.
O projeto que trata dos devedores contumazes (PLP 125/2022) foi aprovado no início de setembro no Senado Federal, em dois turnos, e seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde aguarda despacho da Mesa Diretora para dar início à tramitação. “Estamos animados com a aprovação no Senado, mas a batalha continua na Câmara”, observa Kapaz.
