da Agência iNFRA
O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) foi designado, na última sexta-feira (10), como relator do PL (Projeto de Lei) 445/2024 na Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), da Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), dispõe sobre a participação dos estados nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica.
Stefano Aguiar é do mesmo partido e estado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O projeto está aberto para emendas por até cinco sessões da Cmads, a serem contadas a partir de 14 de maio.