Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
Gás do Povo: Relatório aprovado prevê uso de recursos de P&D de petroleiras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) aprovado na comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, nesta quarta-feira (3), prevê que petroleiras possam aplicar recursos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em ações do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo. A ANP (Agência Nacional do […]
Relatório da MP 1.313 deve barrar regra sobre botijões em debate na ANP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.313, que trata do programa Gás do Povo, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o seu parecer deve incluir, além de pontos relacionados ao programa, a previsão de que sejam mantidas as regras atuais relacionadas ao envase dos botijões de […]
Comissão aprova R$ 1,3 bi de emendas para MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. Foi aprovado o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pelo aceite […]
Comissão vai avaliar destinação de R$ 1,3 bi pra MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira […]
Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Comissão Mista do Congresso Nacional da MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, foi instalada nesta terça-feira (4). A matéria será relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e terá como relator-revisor o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Os parlamentares elegeram o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como […]
Concessionárias cobram integração e regras claras para o free flow
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de concessionárias e empresas de pagamento apontaram que, apesar da expansão do modelo de cobrança automática de pedágio de fluxo livre (free flow) no país, ainda não há regras gerais definidas, o que gera incertezas e riscos operacionais. A cobrança foi apresentarada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta terça-feira […]
‘Ninguém vai morrer agarrado a parâmetros técnicos para classificação de gasodutos’, diz diretora da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Patricia Baran, disse nesta terça-feira (12) entender que gasodutos de distribuição poderão ter parâmetros técnicos, como diâmetro e pressão, acima do limite previsto para esta função, sem que venham a ser reclassificados pela agência como estruturas de transporte. […]
Ricardo Nunes diz que renovações da Enel não ocorreriam se ANEEL considerasse interrupções de serviço por eventos extremos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu nesta terça-feira (10) a inclusão das interrupções de serviços decorrentes de eventos climáticos extremos no cálculo de indicadores de qualidade analisados para a renovação do contrato da Enel SP – em análise pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Atualmente, essas […]
