iNFRADebate: Como TCU pode garantir segurança jurídica em políticas públicas de infraestrutura?
Renato Ramalho* O TCU (Tribunal de Contas da União), órgão de auxílio técnico ao Congresso, é uma das instituições com maior potencialidade de contribuir para o desenvolvimento de uma gestão pública mais eficiente no país. Com corpo técnico altamente capacitado, vem assumindo um papel relevante no aperfeiçoamento de políticas públicas de impacto nacional. Por exemplo, […]
Suspendam a sétima rodada de concessões de aeroportos!
Dario Rais* O programa federal de concessões de aeroportos é, seguramente, uma das iniciativas mais exitosas do estado brasileiro. Desde a primeira (São Gonçalo do Amarante, 2011) até a sexta rodada (2021) foram inúmeros os avanços regulatórios, de gestão contratual, de realocação dos riscos e reorganização dos ativos para leilão. Parece que, na ânsia de […]
Ministério da Infraestrutura negocia com o Rio mudanças na desestatização do Santos Dumont
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma articulação de governantes, parlamentares e entidades empresariais do Rio de Janeiro contra o modelo que o Ministério da Infraestrutura apresentou para a desestatização do Aeroporto Santos Dumont está levando a pasta a negociar alterações da proposta que foi apresentada em audiência pública. Estão previstas conversas ao longo das próximas duas […]
A sétima rodada de concessões de aeroportos
Dario Rais* Desde o final de setembro está aberta a consulta pública da sétima e última rodada de concessões dos aeroportos da Infraero. A exemplo da sexta rodada, são três blocos, com um agrupamento geográfico menos lógico que o da rodada anterior. Mas a grande atração do certame está no leilão do Aeroporto de Congonhas […]
Parlamentares do RJ seguem com críticas ao edital da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares ligados ao estado do Rio de Janeiro mantiveram críticas ao edital da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. Elas foram reforçadas durante audiência pública realizada no Senado, que discutiu os projetos de concessão aeroportuárias do governo, na última sexta-feira (22). A principal preocupação apontada pelos políticos foi em relação ao Bloco RJ-MG, que […]
Estudos indicam VPL e capex da 7ª rodada de concessões aeroportuárias superiores a R$ 13 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade para a concessão dos três blocos de aeroportos da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias indicaram que as empresas vencedoras deverão realizar investimentos mínimos de R$ 8,8 bilhões nas 16 unidades. Mesmo com esse valor elevado, o VPL (Valor Presente Líquido) dessas unidades supera os R$ 4 bilhões. […]
Governo abre estudos para desestatizar aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA)
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou o Chamamento Público 05/2020 para “apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos” para a modelagem da concessão de aeroportos, a chamada 7ª Rodada de concessões. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) e está disponível neste link. Os 17 aeroportos hoje […]
PMI da 7ª Rodada de Concessões de Aeroportos sai até a próxima semana, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que até a próxima semana estará publicado o chamamento público para a realização de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para estudar as concessões de aeroportos para a 7ª Rodada de Concessões do setor. A fala aconteceu durante o webinar Infra em […]
