BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem

Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. […]
ANTAQ revisará procedimentos contra ‘empresas de papel’ na cabotagem

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que irá rever as regras que disciplinam a emissão de outorgas de embarcações na navegação. A decisão foi tomada após parte do mercado apontar que empresas têm sido autorizadas para atuar na cabotagem utilizando embarcações consideradas irregulares. O objetivo final desses operadores […]
Novo diretor-geral da ANTAQ fala em garantir ambiente para investimentos

da Agência iNFRA O novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Carvalho Dias, presidiu sua primeira reunião colegiada no órgão regulador na última quinta-feira (4). Segundo ele, a cerimônia oficial de posse acontecerá no próximo dia 16 de setembro, às 17h. Carvalho Dias, que tem carreira como auditor federal de Controle Externo no TCU […]
Setor de cabotagem solicita à ANTAQ maior clareza na regulamentação das embarcações

Marília Sena, da Agência iNFRA A importância de aprimorar a regulamentação da cabotagem foi tema de debate em audiência pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada na última terça-feira (19). Durante a sessão, o setor foi representado por Luiz Fernando Resano, vice-presidente da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), que solicitou um […]
Empresas e ministério reclamam que limitações de treinamento na Marinha impedem crescimento do BR do Mar

Marília Sena, da Agência iNFRA A escassez de marítimos para embarcações está travando o desenvolvimento do projeto BR do Mar, que previa a ampliação da navegação de cabotagem no país. Para representantes do setor, a falta de capital humano compromete o desenvolvimento do setor tanto quanto a carência de infraestrutura. O problema da falta de […]
ANTAQ homologa acordo sobre tarifas de acesso aquaviário ao Porto de Santos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para inclusão de novas normas de aplicação da tabela I da estrutura tarifária do porto de Santos. O processo julgado em reunião de diretoria na última quinta-feira (17) trata de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela para uso da infraestrutura marítima com […]
Cabotagem: tendências para 2024 do modal de transporte mais sustentável do Brasil

Luiza Bublitz* A cabotagem viabiliza o transporte de produtos ao longo da costa do Brasil desde a chegada dos portugueses ao país, nos anos 1500. É por meio dela que, atualmente, são movimentados mais de 1 milhão de TEUs (Twenty-Foot Equivalent Unit ou Unidade Equivalente a 20 Pés) ao ano, atendendo grandes, pequenas e médias […]
Sem investimentos, El Niño extremo ameaça paralisar navegação no rio Amazonas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O fenômeno El Niño em vigor a partir deste ano, com possibilidade de ter intensidade extrema, pode paralisar a navegação por navios no Rio Amazonas, via utilizada para importante movimentação de cargas de cabotagem para todo o país. É o que estão alertando as empresas que fazem esse tipo de navegação, que já começaram a operar com restrições e reduzindo os […]
Lula anunciou redução de tarifas portuárias que estão em conflito judicial e dependem de acordo incerto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA No dia 17 de junho, um sábado, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais vídeo, no qual, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciava reduções de tarifas portuárias “em até 95%” em dois dos principais portos do país, Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As tarifas são as cobradas dos navios que atracam no porto e, na […]
Falta de crescimento econômico e insegurança da nova lei podem travar ampliação de navios

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto aprovado do BR do Mar (Lei 14.301/2022) vai ampliar as possibilidades para que empresas possam trazer navios ao país. Mas problemas no texto aprovado e a falta de previsão de crescimento econômico mais forte deverão fazer com que o quadro atual do setor de cabotagem não se altere de forma […]