Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento
ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação
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Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte
iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil
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Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os
Ministério dos Transportes fecha política para novas concessões rodoviárias no modelo ‘5ª etapa’
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua “Política Nacional de Outorgas Rodoviárias”, como forma de padronizar os modelos de
Economia digital e transição ecológica vão mudar a regulação, diz ministro da CGU
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Carvalho, afirmou que os fenômenos da economia digital e da transição ecológica vão mudar a forma como é feita a regulação e vão gerar a necessidade de um aprendizado regulatório constante por parte dos
Modelo atual das agências reguladoras está em xeque, diz presidente da Abar
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Roberto Rockmann* Estabelecido na metade dos anos 1990, o modelo das agências reguladoras está em xeque. Há poucos dias, uma minuta de PEC (Proposta de
Com apoio do governo, assembleia gaúcha aprova PL tirando poder de agência reguladora
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (25), no Projeto de Lei 81/2021, que regulamenta o
Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar
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Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de
Decreto da União sobre marco do saneamento fortalece a ANA, diz presidente da Abar
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Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, afirmou que a ANA (Agência Nacional de Águas e
Artesp exigirá certificação de projetos em concessões rodoviárias de São Paulo
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) vai prever instrumentos, em seus próximos contratos de concessão de rodovias,