Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* Para o mercado de concessões de rodovias no Brasil, 2024 foi um ano alvissareiro, com avanços e transformações que valem o registro. As concessões de rodovias consolidaram-se na agenda dos maiores programas do país – o federal e o de São Paulo – com fortes sinais de que, também em outros estados, […]
Nova Rota do Oeste conquista ouro no Prêmio ANTT – Destaques 2024
apresentado por ABCR – Melhores Rodovias do Brasil O Prêmio ANTT – Destaques 2024 mal tinha começado a anunciar seus ganhadores quando a Nova Rota do Oeste foi anunciada vencedora na categoria Gestão de Obras e Investimentos, a primeira para Concessionárias de Rodovias. Entusiasmado, seu presidente, Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, avisou que não queria […]
Associações se unem para criar a Rede de Integridade da Infraestrutura
da Agência iNFRA ito associações ligadas ao setor de infraestrutura assinaram, na última terça-feira (10), um protocolo de intenções para criar um fórum permanente para tratar de integridade nos diferentes setores. Chamada de Rede de Integridade da Infraestrutura, a intenção é promover encontros ao longo de 2025 para tratar de temas relacionados à integridade. Marco Aurélio […]
Proposta da ANTT sobre migração para free flow prevê 10% de risco para concessionárias. Empresas sugerem 5%
da Agência iNFRA A Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quarta-feira (11), na Reunião Participativa 21/2024, uma proposta inicial acerca da migração opcional da cobrança de pedágio para free flow (sistema de livre passagem) em novos contratos de concessões. Segundo Marcelo Fonseca, superintendente da área, a […]
Opinião – Rodovias concedidas no Brasil: o que diz agora a Pesquisa CNT
Marco Aurélio Barcelos* A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, recentemente divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), serve como um importante farol. Ela traz o ranking dos principais trechos rodoviários em nível federal e estadual, permitindo compreender como está a condição da malha rodoviária pavimentada do País. Para quem ainda não está familiarizado, a pesquisa […]
Opinião – Por que uma agência reguladora forte é essencial para Minas Gerais?
Guilherme Bianco* Em outubro de 2024, o governador Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei que propõe a criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Essa iniciativa chega em um momento estratégico para o estado, que já possui cerca de R$ 20 bilhões contratados e planeja […]
STF mantém suspensa lei que permitia encampar concessão de rodovia no RJ sem indenização
da Agência iNFRA Por seis votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão de manter suspensa uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que autorizava a encampação sem a necessária indenização da concessão da Linha Amarela, uma rodovia municipal. A lei foi a que levou o […]
Opinião – Free flow: a modernização que prioriza o usuário das rodovias brasileiras
Guilherme Bianco* A nova Resolução Contran nº 1.013/2024, marca um importante avanço para a modernização das rodovias brasileiras. O sistema de free flow, que já é uma realidade em diversos países e também em alguns estados brasileiros (RJ, SP, MG e RS), ganha um novo impulso no Brasil, com foco claro em beneficiar o usuário […]
Acordo para repactuar concessões de rodovias zera passivos bilionários para novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os acordos que estão sendo fechados por concessionárias de rodovias para repactuar seus contratos com o governo federal vão zerar os passivos de empresas e governos, finalizando discussões intermináveis em processos judiciais e arbitrais que podem levar a dívidas futuras bilionárias da União. O tema foi discutido numa das mesas […]
Evento no TCU terá painel para debater procedimento competitivo nas repactuações
da Agência iNFRA O modelo de procedimento competitivo para as concessões de rodovias que passaram por repactuação será tema de um dos painéis do Fórum Nacional do Controle, evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. Neste ano, o evento coordenado pelo ministro do tribunal […]
