Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez durante o período da licitação, com baixa relação com o longo período da gestão contratual. É o que defendeu a advogada Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados e professora da Escola […]
Renan Filho diz que entendimento com concessionárias de rodovias para reestruturação está “muito próximo”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta trabalha em buscar a reestruturação de entre 12 e 15 contratos de concessão de rodovias federais, dos 24 atuais, que gerariam cerca de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo metade no atual mandato. A informação foi dada na abertura do evento Rodovias do Futuro, promovido pela Melhores Rodovias do Brasil-ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias), com […]
Associação alerta sobre problemas de fornecimento para desenvolvimento de obras no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A cadeia de fornecimento para o setor de construção no país está enfraquecida, ameaçando a previsão de grande aumento de recursos de orçamento público e de concessões para obras a partir deste ano. O alerta foi dado pelo diretor-presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, durante o lançamento do relatório anual da associação e o […]
EPCistas são o maior desafio dos leilões de transmissão
Roberto Rockmann* Os próximos leilões de transmissão, com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos próximos três certames previstos para serem realizados entre junho deste ano e de 2024, trarão desafios para as transmissoras, como capital, mão de obra e EPCistas (empreiteiras que entregam a obra pronta), disse o diretor de Relações de Investidores da Alupar, José Luiz de Godoy Pereira, em teleconferência nesta […]
iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
Audiência sobre novo modelo de alocação de riscos em concessões rodoviárias indica forte divergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 13/2022 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (15), mostrou que a proposta de se criar uma norma sobre a alocação de riscos para todos os contratos futuros de concessões rodoviárias da agência ainda tem fortes divergências com o mercado […]
iNFRADebate: ANTT inicia a discussão da alocação de riscos dos contratos da 5ª Etapa
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu início às discussões com o mercado sobre a estruturação jurídica dos contratos da Quinta Rodada do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. Para tanto, a agência colocou em processo de participação social (Audiência Pública 13/2022) o novo modelo de alocação de […]
MoveInfra: União com a Aliança pela Infraestrutura
da Agência iNFRA No painel “Aliança pela Infraestrutura: Perspectivas Setoriais”, durante o evento de lançamento do MoveInfra, na última quinta-feira (8), os participantes debateram os principais gargalos do setor de transportes e soluções para fomentar os modais, sempre alinhados à inteligência e convergência de pautas. A MoveInfra é uma iniciativa de cinco grandes companhias de […]
MoveInfra: Evento terá assinatura de carta com aliança de associações
da Agência iNFRA O evento desta quinta-feira (8) de lançamento da MoveInfra, movimento criado por grandes empresas do setor para o desenvolvimento da infraestrutura, vai marcar a assinatura de um compromisso com a Aliança pela Infraestrutura, que reúne as mais representativas associações do setor de transporte no país. A Aliança pela Infraestrutura reúne a ABCR (Associação […]
MoveInfra: Evento presencial em Brasília debate futuro do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA Na próxima quinta-feira (8), a MoveInfra – movimento que reúne cinco grandes empresas do setor de infraestrutura – fará seu lançamento oficial com um evento presencial em Brasília, a partir das 9h. Promovido pela Agência iNFRA, o encontro para convidados reunirá nomes do atual governo e representantes dos governos eleitos para discutir temas para o […]
