Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
PL sobre distribuição dos recursos do pré-sal para estados deve ir para o Congresso em agosto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um PL (projeto de lei) que distribuirá recursos do pré-sal aos estados que promoverem a abertura de seus mercados de gás está em fase final de elaboração, no Ministério da Economia. Na avaliação de Bruno Eustáquio, secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, o PL deverá ser encaminhado ao Congresso […]
