Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
Para Apine, aprovação sobre GSF é desfecho justo; Abeeólica, Abrace e CCEE ressaltam importância da decisão

Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O fim do debate sobre a repactuação do risco hidrológico no Senado foi visto de maneira positiva pelo setor de energia elétrica. Geradores, consumidores e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) ressaltaram os pontos positivos que a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado traz ao […]
Pandemia acelera modernização de relógios medidores de distribuidoras

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A pandemia de Covid-19 e a restrição na circulação das equipes de companhias de distribuição nas ruas pode representar um novo incentivo para que o setor de distribuição promova a digitalização dos seus relógios medidores. O tema entrou em foco novamente após a Resolução Normativa 878 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
Para TCE-AM, veto a abertura do gás será “tema forte em reprovação de contas” do Executivo

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) avança com uma representação contra o governador do estado, Wilson Lima (PSC), por conta da sua atuação contrária à quebra do monopólio estadual de gás. Lima decidiu vetar a lei aprovada em abril pela Assembleia Legislativa amazonense permitindo a abertura do mercado […]
Com um misto de otimismo e cautela, setor aguarda regulamentação da Conta-Covid pela ANEEL

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Um dia após a publicação do decreto que regulamenta a operação de empréstimo às empresas de distribuição de energia, o setor reagiu com um misto de otimismo e cautela em relação às regras da Conta-Covid. Apesar de publicado, o texto do decreto ainda depende de uma regulamentação final da ANEEL (Agência […]
Abrace pede que consumidores de alta tensão sejam financiados pela Conta-Covid

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) apelou aos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que consumidores de alta tensão, no mercado regulado, sejam incluídos na chamada “Conta-Covid”, a operação de empréstimo que buscará dar liquidez e solvência a todo o setor elétrico, via distribuidoras. […]
ANEEL adia decisão sobre alteração em faturamento para média e alta tensão
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre alterar ou não o faturamento de consumidores de média e alta tensão, durante a pandemia do coronavírus. A análise do caso foi suspensa na última terça-feira (28) após pedido de vista do diretor-geral, André Pepitone, alegando que […]
Disputa por cargos na CCEE e no ONS se acirra e agita o setor elétrico

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos próximos dois meses haverá uma troca importante de cadeiras na cúpula de dois dos principais órgãos do setor elétrico. Em abril vencem os mandatos de três dos cinco conselheiros da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e, em maio, terminam os mandatos de três dos cinco diretores do […]
Agentes do setor elétrico recebem bem novo cronograma de abertura do mercado livre

Lucas Santin, da Agência iNFRA O setor elétrico recebeu, de forma geral, positivamente a portaria 465, do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada na segunda-feira (16), que estabelece novo cronograma de abertura do mercado livre. As distribuidoras, no entanto, pediram atenção ao equilíbrio entre os mercados livre e regulado, como era de se esperar. A […]
Para agentes do setor elétrico, solução ideal para o GSF é via PL e não Justiça

Lucas Santin da Agência iNFRA Para os representantes das principais associações do setor elétrico, a solução ideal para a dívida do risco hidrológico (GSF) das usinas é por meio da aprovação do PL (projeto de lei) 3.975/19, que atualmente está no Senado, e não por decisão judicial. Existe hoje um debate acerca do impacto financeiro da […]