Abradee: Debate sobre caducidade da Enel SP deve se limitar ao contrato
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, defende que o debate sobre eventual caducidade da Enel São Paulo siga as exigências contratuais da concessão e não avance para demais temas. “Tem envolvida uma discussão que extrapola as questões que […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Abradee avalia como positiva decisão do STF sobre créditos de ICMS
da Agência iNFRA A Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica) avalia que foi boa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em acórdão publicado nesta quarta-feira (10) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.324, que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. Conforme […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
Sem vetos, MP 1.304 pode prejudicar transição energética
Apresentado por Abradee Presidente da Abradee ressalta necessidade de avaliações de impactos que podem gerar distorções e aumentar custos para o consumidor. O texto aprovado pelo Congresso Nacional no âmbito da Medida Provisória 1.304 ressaltou o dilema que vive o setor elétrico nacional: ao mesmo tempo que o Brasil tem a oportunidade de realizar, nos […]
PCHs temem ser mais atingidas com cortes de geração distribuída pelo ONS
Lais Carregosa, da Agência iNFRA As PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) temem ser mais atingidas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) no plano emergencial de corte de usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – grupo no qual as pequenas hidrelétricas e as termelétricas a biomassa são maioria. O plano foi aprovado pela ANEEL […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Brasil precisará de 345 GW adicionais de energia limpa até 2050, diz PSR
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Brasil vai precisar de 345 GW (gigawatts) adicionais de energia limpa até 2050 para atender ao crescimento da demanda e manter a matriz elétrica majoritariamente renovável, segundo informações da consultoria PSR divulgadas nesta sexta-feira (10). De acordo com o CEO da PSR, Luiz Barroso, esses investimentos equivalem a um […]
Tarifa horária no mercado regulado pode aliviar sobrecarga no sistema
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A adoção de tarifas diferenciadas no mercado regulado de energia, como a tarifa horária, pode adaptar a demanda de energia em baixa tensão às necessidades do sistema elétrico, segundo avaliação de especialistas. A possibilidade de criação de um novo modelo tarifário para o consumidor de baixa tensão, conforme […]
