Voto de Moraes amplia valor a ser devolvido por distribuidoras a consumidores
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentou voto na sexta-feira (3) que pode aumentar o montante a ser devolvido pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores pelo ICMS cobrado na base de cálculo do PIS/Cofins nas tarifas de energia, o […]
Abradee anuncia Patricia Audi como nova presidente
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) anunciou a transição em sua presidência. O mandato de Marcos Madureira se encerra nesta sábado (28), conforme previsto no estatuto da entidade, após quase sete anos à frente da associação. De acordo com a associação, durante sua gestão, Madureira atuou no fortalecimento institucional […]
Associações apontam preocupações com proposta de tarifa branca na ANEEL
da Agência iNFRA Associações do setor elétrico expuseram na quarta-feira (28) pontos de atenção com a proposta da tarifa branca que passa por consulta pública na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o prazo para implementação da modalidade é um ponto sensível, além da necessidade […]
Marcos Madureira pode deixar a presidência da Abradee em fevereiro
da Agência iNFRA Marcos Madureira deve deixar o comando da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) na primeira semana de fevereiro, disseram fontes à Agência iNFRA. Patrícia Audi, com experiência no setor financeiro (executiva do banco Santander) irá assumir a presidência da associação.
Abradee: Debate sobre caducidade da Enel SP deve se limitar ao contrato
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, defende que o debate sobre eventual caducidade da Enel São Paulo siga as exigências contratuais da concessão e não avance para demais temas. “Tem envolvida uma discussão que extrapola as questões que […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Abradee avalia como positiva decisão do STF sobre créditos de ICMS
da Agência iNFRA A Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica) avalia que foi boa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em acórdão publicado nesta quarta-feira (10) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.324, que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. Conforme […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
Sem vetos, MP 1.304 pode prejudicar transição energética
Apresentado por Abradee Presidente da Abradee ressalta necessidade de avaliações de impactos que podem gerar distorções e aumentar custos para o consumidor. O texto aprovado pelo Congresso Nacional no âmbito da Medida Provisória 1.304 ressaltou o dilema que vive o setor elétrico nacional: ao mesmo tempo que o Brasil tem a oportunidade de realizar, nos […]
