Governo emplaca nomes para o conselho da CCEE momentos antes de assembleia

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os associados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) elegeram três novos conselheiros em AGO (Assembleia Geral Ordinária) nesta terça-feira (23). Vital do Rêgo Neto foi eleito para a vaga do segmento de distribuição; Ricardo Takemitsu Simabuku, para a vaga de geração; e Gerusa Magalhães para a vaga dos consumidores e comercializadores e como vice-presidente do conselho. A AGO foi marcada por […]
Eleição para novos mandatos na CCEE e ONS se aproxima e nomes circulam nos bastidores

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos. Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
CPI não resolve problemas de geração solar, diz presidente de associação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista, acredita que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar sobre atraso ou negativa de conexões de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) pelas distribuidoras de energia não resolveria o problema do segmento. “O que eu acredito que seja eficaz é ter uma sanção para as distribuidoras que descumprirem a […]
iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil

Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os primeiros passos para a implementação legal dessa modalidade no país. Oito anos após sua sanção, todos os consumidores poderiam ter a liberdade de escolha de seu fornecedor. Porém, avançamos pouco […]
Ministro diz que participação do legislativo na renovação das concessões já ocorreu em audiências públicas

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a participação do Legislativo no processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia deu-se durante as audiências públicas realizadas na CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, das quais ele participou. Ele falou com exclusividade à Agência iNFRA nesta […]
Análise: desafio na renovação de distribuidoras é criar transição energética equilibrada

Roberto Rockmann* O desafio do governo federal na CP (Consulta Pública) de renovação das concessões das distribuidoras de energia, cujo relatório final deve ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) nos próximos dias, é destravar um processo de transição energética equilibrada. Essa é uma tarefa que abrangerá não apenas o processo de renovação […]
Análise: Desafios operacionais e regulatórios para o avanço das renováveis são ponto nevrálgico para novo governo

Roberto Rockmann* O avanço das fontes renováveis, em especial a GD (geração distribuída) solar, será um dos pontos nevrálgicos a serem superados pelo Ministério de Minas e Energia, que terá de coordenar soluções operacionais e regulatórias. A concessão legal de subsídios nas tarifas de conexão – pela Lei 14.120/2021, que limitou benefícios a projetos que solicitassem […]
Movimento pró-solar reconhece possível derrota do PL 2.703 e quer mais subsídio via ANEEL

Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Os defensores de benefícios à geração solar por painéis fotovoltaicos já admitem uma possível derrota, e o PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, que amplia em seis meses o prazo para obter os subsídios do uso das redes, não deve ser votado pelo Senado Federal. Como o prazo dos subsídios […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta

Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]