Abertura do mercado para baixa tensão pode causar ‘explosão’ de R$ 125 bilhões na CDE, diz PSR
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A consultoria PSR estima que o atual cronograma de abertura do mercado livre para a baixa tensão pode causar uma “explosão” na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de R$ 125 bilhões de 2026 a 2050 e afetar, principalmente, os consumidores com pior situação de crédito, que, segundo a […]
Análise: Abertura do mercado de energia será o foco do setor nos últimos 3 meses do ano
Roberto Rockmann* Lançada em 26 de julho, a proposta de abertura do mercado livre de energia elétrica para a alta tensão em 2024 foi sacramentada, praticamente, dois meses após, em 28 de setembro, diante de uma maioria de agentes favoráveis à medida. Já a decisão de lançar, em consulta pública a ser encerrada em 1º […]
Cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade surpreende e divide o setor
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico receberam com surpresa o cancelamento do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade previsto para o fim de 2022 e se dividiram sobre a decisão do governo. O cancelamento foi anunciado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última quarta-feira (14), junto com outros dois […]
Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar
Leila Coimbra e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Chegou ao fim uma das Consultas Públicas mais importantes do setor de energia elétrica deste ano, a CP 131/2022, que propõe a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, com resultados no mínimo interessantes. Algumas distribuidoras de […]
Portaria do governo propõe a maior ampliação do mercado livre de energia desde a sua criação
Roberto Rockmann e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA A CP (Consulta Pública) 131/2022, divulgada nesta terça-feira (26), será um marco na história do mercado livre de energia, ao propor que todos os consumidores atendidos em alta tensão possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024. Se a Portaria […]
iNFRADebate: Ampliação do mercado livre de energia elétrica com equilíbrio, sustentabilidade e segurança
Marcos Madureira* O processo de modernização do setor elétrico brasileiro, fruto de um evento global de transição energética, está configurado em vários movimentos que nos privilegiam com a manutenção de uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo. Como uma parte desse processo passa pela maior autonomia e liberdade de escolha do consumidor, chegamos ao […]
Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se as concessionárias de energia devem ou não pagar para usar faixas de domínio (áreas laterais e adjacentes às rodovias). Para o STF, não deve haver pagamento pelo uso dessas áreas porque […]
Distribuidoras avaliam que é “difícil” que valor proposto para empréstimo cubra déficit
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A associação que representa as distribuidoras de energia, considera “difícil” que o valor previsto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a primeira tranche do empréstimo para cobrir os gastos decorrentes da crise hídrica, de R$ 5,6 bilhões, seja suficiente para sanar o déficit até abril, como previsto. “Como o […]
ANEEL diz que distribuidoras deveriam recorrer à RTE em vez de pedir o adiamento de pagamentos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e o diretor do órgão regulador Efrain Cruz recomendaram à Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revisões Tarifárias Extraordinárias) para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, em […]
MME quer enviar nesta semana MP com empréstimo para distribuidoras ao Congresso
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está finalizando a MP (medida provisória) que autorizará um empréstimo para que as distribuidoras de energia elétrica possam cobrir os custos mais altos de compra de energia, e planeja enviar o texto ao Congresso Nacional nesta semana. As empresas têm pressa para que […]
