Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira versão de um estudo técnico para analisar a criação de franquia e de preço teto na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2 – taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para […]
Justiça revoga decisão que suspendia pagamento de taxas para contêiner de importação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal revogou liminar que suspendeu para as empresas Multilog e Elog os efeitos da Resolução Normativa 34 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que regulamenta o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão está neste link. As […]
ANTAQ deverá ter que elaborar estudo de composição de custo em terminais de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá determinar à diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que elabore estudo para conhecer todas as composições de custo dos terminais portuários de contêineres do país como forma de regulamentar a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge). A proposta […]
