TCU derruba liminar que suspendeu contrato de pátio logístico em Santos
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) derrubaram nesta quarta-feira (19) liminar concedida pelo ministro Augusto Nardes que suspendia os efeitos do contrato firmado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) com o Consórcio Portolog para a implantação de um pátio logístico na região do Saboó. O voto revisor foi apresentado […]
ANTAQ rejeita pedido da Abratec e confirma legalidade da licitação do condomínio logístico no Porto de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve a licitação realizada pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para a implantação de um condomínio logístico numa área de 260 mil metros quadrados no Porto de Santos (SP). Em decisão unânime na reunião de diretoria desta quinta-feira (13), o colegiado rejeitou pedido da Abratec […]
Setor portuário cobra ‘medidas urgentes’ a Complexo Itajaí-Navegantes
da Agência iNFRA Entidades representativas do setor portuário manifestaram à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Secretaria Nacional de Portos e à Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) preocupação com as restrições de navegabilidade no Complexo Portuário de Itajaí-Navegantes (SC). O alerta se deve às limitações de profundidade do canal de acesso e […]
Justiça volta a suspender licitação de condomínio logístico em Santos
da Agência iNFRA O desembargador federal Nery Júnior, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), concedeu nesta terça-feira (16) efeito suspensivo a um recurso apresentado pela Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres) que questiona licitação da APS (Autoridade Portuária de Santos) para implantação e operação de condomínio logístico no Porto de Santos (SP). […]
Justiça mantém suspensa licitação de condomínio logístico no Porto de Santos
da Agência iNFRA A Justiça Federal manteve a suspensão do edital de licitação lançado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para implantação e operação de condomínio logístico ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela estatal. A decisão é do juiz Diogo Henrique Valarini Belozo e confirma liminar concedida em dezembro de 2025 em ação […]
Portos: TCU pede que Toffoli reavalie decisão de retomar cobrança de SSE
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou um recurso na última quarta-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão pela qual restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ao anular acórdão […]
Abratec pede anulação de cessão de área no Porto de Santos
da Agência iNFRA A Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres) protocolou impugnação ao Edital de Procedimento Licitatório 1/2025, publicado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) prevendo a cessão onerosa de uma área de 260 mil metros quadrados na margem direita do Porto de Santos. Segundo a Abratec, a destinação do terreno para implantação de […]
Terminais defendem que norma de serviços portuários afasta investimentos
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de associações ligadas a terminais portuários de contêineres defenderam que a regulação dos serviços portuários por parte da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode afastar investidores e que este é um tema de menor relevância devido ao baixo número de denúncias frente ao volume transportado no país. Eles […]
Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária
da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira (10), para discutir proposta que faz uso de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos. A audiência trata de alterações em duas resoluções da agência: a Resolução 85, acerca de procedimentos para EVTEA e recomposição de […]
Em debate sobre norma para abertura do setor portuário, associações pedem mais proteção a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representantes de associações ligadas a terminais portuários estão solicitando que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie regras para proteger as empresas de novos modelos de movimentação de carga. Os pedidos foram apresentados durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 2/2024, realizada na última quinta-feira (14), para discutir proposta […]
