TRF1 proíbe “fretamento colaborativo” no transporte rodoviário
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a proibição da oferta de transporte rodoviário interestadual de passageiros, em sistema de circuito aberto, por empresas que não possuem autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A decisão alcança operações com origem, destino ou paradas no Distrito Federal e valida o […]
TRF1 mantém exigência de circuito fechado para Buser no DF
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu que a Buser e as empresas de fretamento ligadas à plataforma devem seguir as regras da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mantendo o modelo de circuito fechado nas viagens realizadas no Distrito Federal. Nesse formato, os trajetos precisam ter o mesmo ponto […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
PL do Trip levará a revisão de 14 mil ligações de transporte de passageiros por ônibus, diz ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caso o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020 – que cria novas regras para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) – tenha o seu relatório atual aprovado pela Câmara, cerca de 14 mil autorizações dadas para empresas operarem mercados (pares origem destino) entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 deverão ser revistas. É […]
iNFRADebate: A cegueira coletiva e seus riscos ao sucesso da abertura de mercado de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Felipe Freire da Costa* “Em terra de cego, quem tem olho é rei.” Esse foi o tema da minha redação de vestibular da Universidade Federal do Ceará. A redação era a prova mais temida entre os vestibulandos. Uma fuga de tema, apesar de todo o esforço de um ano de estudo, seria adeus à Faculdade […]
