MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA.  A norma terá como […]

ANEEL rejeita pedido de suspender R$ 150 milhões em multas a agentes sobre apagão de 2023

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o pedido de medida cautelar para suspender processos punitivos, que somam R$ 150 milhões em multas, instaurados contra agentes em decorrência do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]

Associações pedem que ANEEL suspenda R$ 150 mi em multas e revise relatório sobre apagão de 2023

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) entraram com pedido de medida cautelar junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para suspender processos punitivos instaurados contra agentes devido ao apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]

STJ atende ANEEL e suspende liminar que obrigava compensação por cortes de geração eólica e solar

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinava o ressarcimento integral a geradores eólicos e solares por […]

Liminar judicial garante compensação a agentes eólicos e solares por cortes de geração

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Quinta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu liminar na última quarta-feira (4) para que geradores eólicos e solares sejam compensados integralmente por cortes causados por restrição de operação, o chamado curtailment ou constrained-off. O colegiado acatou parcialmente um agravo interposto pela […]

Grupo equatorial se diz surpreso com acusação de “bullying” feita por diretor da ANEEL

da Agência iNFRA O Grupo Equatorial afirmou nesta quarta-feira (14), em nota (leia a íntegra), que foi surpreendido com a declaração do diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo grupo contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. Bárbara Rubim fez críticas em suas redes sociais […]

Diretor da ANEEL critica “bullying” do Grupo Equatorial contra Bárbara Rubim, da Absolar

Luana Dorigon, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna considerou “exacerbada” e definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo Grupo Equatorial contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. “Cercear a possibilidade de alguém se manifestar. Fazer com que uma interpelação judicial seja um instrumento, pra mim, […]

TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização do cumprimento das atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) por assinatura.  O relator, ministro Antonio Anastasia, apresentou o voto em sessão nesta quarta-feira (24), determinando que a agência apresente ao tribunal em até 60 dias um plano de ação que contemple medidas de aprimoramento […]