MoveInfra: Evento presencial em Brasília debate futuro do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA Na próxima quinta-feira (8), a MoveInfra – movimento que reúne cinco grandes empresas do setor de infraestrutura – fará seu lançamento oficial com um evento presencial em Brasília, a partir das 9h. Promovido pela Agência iNFRA, o encontro para convidados reunirá nomes do atual governo e representantes dos governos eleitos para discutir temas para o […]
iNFRADebate: O Brasil na contramão? Verticalização portuária e a experiência estrangeira
Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Amat victoria curam. A vitória ama a cautela.(Caio Valério, poeta romano, 84-54 a.C.) Introdução O tema verticalização portuária tem provocado acirrada discussão na logística brasileira, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa […]
Problemas técnicos e políticos inviabilizam desestatização do Porto de Santos em 2022
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) está na prática inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. Problemas de ordem técnica e política praticamente selaram o destino de concluir neste ano o processo que começou há três anos e está desde setembro numa fase crucial, […]
iNFRADebate: Infraestrutura em serviços essenciais – como compatibilizar competição hoje com investimento futuro?
Marcelo Araújo* Compartilhar ativos de infraestrutura de forma voluntária ou mandatória é um tema cada vez mais relevante no Brasil, onde os investimentos atrofiados da última década trouxeram à tona gargalos em vários setores, comprometendo o crescimento econômico. O dilema que se põe é: provocar o compartilhamento para terceiros de uma infraestrutura existente forçando mais […]
Associações em guerra sobre restrição à competição para a concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações empresariais de Santa Catarina e a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), uma das maiores associações de empresas do setor portuário do país, estão em guerra por causa da proposta de concessão do Porto de Itajaí (SC). A ABTP apresentou contestação a parte da proposta do governo para a concessão […]
Associações pedem que punições previstas em proposta da ANTAQ sejam mais brandas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Representantes das associações do setor aquaviário defenderam uma previsão de fiscalização mais branda na proposta normativa da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), durante audiência pública, realizada na última segunda-feira (29), para debater o tema, dentro da Audiência Pública 9/2022, que trata de proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes […]
Diretor de investimentos de multinacional diz que sem Reporto vai comprar menos equipamentos
da Agência iNFRA “Eu vou comprar 40% menos [equipamento]”. A frase é de Patrício Júnior, diretor de investimentos e terminais da multinacional TIL (Terminal Investment Limited), uma das maiores empresas do mundo de terminais portuários e que opera dois no Brasil, ao comentar o veto do governo ao retorno do Reporto, um incentivo fiscal para investimentos […]
Apresentação de projetos para uso temporário de terminais recebe críticas em audiência pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2021 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada no último dia 8, teve críticas à minuta que prevê a apresentação de projetos de superestrutura e infraestrutura para uso temporário de áreas e instalações portuárias. A consulta pública da ANTAQ tem como objetivo debater a proposta normativa que regulamentará a contratação […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
