Comissão da Câmara aprova novas regras de acessibilidade para aeroportos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), dois projetos voltados à ampliação da acessibilidade nos aeroportos brasileiros: o PL (Projeto de Lei) 1.495/2023, que obriga novos contratos de concessão a preverem a criação de espaços multissensoriais para passageiros com TEA (Transtorno do Espectro Autista); e o PL 1.883/2025, […]
ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
