MP do setor elétrico muda lógica de contratos no ACL e expõe agentes a riscos, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, muda a lógica dos contratos no ACL (Ambiente de Contratação Livre) de energia e deve expor grande parte dos agentes aos riscos do mercado de curto prazo, afirmaram fontes do setor à Agência iNFRA. Na avaliação de interlocutores que atuam no […]
Preço da energia no ACL pode aumentar a partir de 2026 com MP do Setor Elétrico, diz Apine
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve levar ao aumento do preço da energia no ACL (Ambiente de Comercialização Livre) a partir de janeiro de 2026, afirmou à Agência iNFRA o presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Rui Altieri. “No mercado livre, […]
MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vê espaço para mudar o texto da reforma do setor elétrico, enviada à Casa Civil no último dia 16, disseram fontes à Agência iNFRA. A pasta deve chamar as associações para colher sugestões em reuniões individuais com os segmentos. Dentre os pontos do texto atual questionados pelos agentes estão as […]
TCU aponta falhas em abertura de mercado de energia e pede plano de ação ao MME e ANEEL
da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica indicou uma série de fragilidades e riscos sistêmicos identificados por stakeholders do setor, que precisam de tratamento. O tema, que tem como relator o ministro Antonio Anastasia, foi deliberado pelo plenário da Corte de Contas […]
Renegociação de Itaipu deve aliviar excesso de energia contratada pelas distribuidoras, diz diretor
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformulação do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cenário atual de sobrecontratação de energia das distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas geração da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, André Pepitone. Isso porque, […]
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta
Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
iNFRADebate: A expansão do setor e a ampliação do mercado livre de energia – Novas práticas
Thaís Mélega Prandini* Bem vindos ao futuro, o mundo mudou! O consumidor de energia exige evolução nos dias de hoje. Vai demandar mais energia renovável, Internet das Coisas (IoT), Big Data, Inteligência Artificial. Quer saber seu consumo de energia em tempo real, quer interagir com o sistema elétrico. A evolução dos serviços energéticos distribuídos já […]
TCU diz que modelo termelétrico é “espiral da morte” do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao longo de 2020 apontou que o sistema elétrico brasileiro caminhará para a chamada “espiral da morte” se mantiver o atual modelo de geração de energia termelétrica. No trabalho, aprovado nesta semana pelos ministros da corte, é informado que […]
