CCEE aprova orçamento de R$ 374,6 milhões para 2026
da Agência iNFRA Os agentes da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aprovaram, com 96,7% de aprovação dos votos, o orçamento para 2026, estimado em R$ 374,64 milhões. A decisão foi tomada durante a 76ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (13). O resultado reflete a confiança dos associados na capacidade da Câmara de […]
CCEE renova sistema e simplifica migrações para o mercado livre de energia
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) implementou, nesta terça-feira (1º), um novo modelo de troca de informações entre agentes do setor a fim de simplificar as migrações para o mercado livre de energia. A novidade substitui as interações manuais entre a Câmara e as comercializadoras varejistas e reduz a possibilidade de […]
MP do setor elétrico muda lógica de contratos no ACL e expõe agentes a riscos, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, muda a lógica dos contratos no ACL (Ambiente de Contratação Livre) de energia e deve expor grande parte dos agentes aos riscos do mercado de curto prazo, afirmaram fontes do setor à Agência iNFRA. Na avaliação de interlocutores que atuam no […]
Preço da energia no ACL pode aumentar a partir de 2026 com MP do Setor Elétrico, diz Apine
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve levar ao aumento do preço da energia no ACL (Ambiente de Comercialização Livre) a partir de janeiro de 2026, afirmou à Agência iNFRA o presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Rui Altieri. “No mercado livre, […]
MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vê espaço para mudar o texto da reforma do setor elétrico, enviada à Casa Civil no último dia 16, disseram fontes à Agência iNFRA. A pasta deve chamar as associações para colher sugestões em reuniões individuais com os segmentos. Dentre os pontos do texto atual questionados pelos agentes estão as […]
TCU aponta falhas em abertura de mercado de energia e pede plano de ação ao MME e ANEEL
da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica indicou uma série de fragilidades e riscos sistêmicos identificados por stakeholders do setor, que precisam de tratamento. O tema, que tem como relator o ministro Antonio Anastasia, foi deliberado pelo plenário da Corte de Contas […]
Renegociação de Itaipu deve aliviar excesso de energia contratada pelas distribuidoras, diz diretor
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformulação do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cenário atual de sobrecontratação de energia das distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas geração da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, André Pepitone. Isso porque, […]
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta
Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
