ANTAQ cria etapa de acordo para denúncias sobre contêineres
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou portaria que torna obrigatória uma etapa de tentativa de acordo entre as partes em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres antes da abertura de processos fiscalizatórios. Pela nova sistemática, após o recebimento da denúncia, as partes serão notificadas para buscar uma […]
Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]
