Galeão: Acordo entre empresa e governo prevê ampliação no Santos Dumont
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A modelagem do novo contrato do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, considera um aumento no fluxo de passageiros do terminal Santos Dumont, localizado em área central do Rio, com o fim da limitação atual a partir de 2028. Esses termos foram negociados na SecexConsenso do TCU (Tribunal […]
Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da União). O ato está neste link. Foram revogados os artigos 13 e 14 do dispositivo, que determinavam que a AGU (Advocacia-Geral da União) deveria participar de todas as mesas de negociação e também o que determinava que o órgão do governo desse anuência prévia aos ministérios para ingressar com o pedido no tribunal de […]
