MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19

Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
Prazo para relicitação de Viracopos se aproxima com impasse em auditoria externa sobre indenização

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) está a dias de um prazo derradeiro dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com os principais atores envolvidos no processo divergindo sobre como seguir com o novo leilão. O momento em que será feita a auditoria independente para atestar os […]
Opinião – Renegociações de concessões aeroportuárias no Brasil

Fabiana Peixoto de Mello*, Viviane Falcão** e Francisco Gildemir Ferreira da Silva*** A renegociação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) é um dos problemas mais antigos da pesquisa de transportes. A concessão brasileira é uma modalidade de PPP. Em maio deste ano, aproveitamos os dez anos do início da privatização dos aeroportos e publicamos um artigo sobre […]
AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração de aeroportos brasileiros regionais de pequeno porte, o AmpliAr, deve passar por mudanças após o período de consulta pública realizado no início deste ano. A avaliação é que a divisão […]
Governo exigirá contrapartidas de companhias aéreas para acessos a recursos do FNAC

da Agência iNFRA Companhias aéreas terão que cumprir exigências para ter acesso aos recursos do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil), como por exemplo adotar transparência no uso dos recursos, estímulo à aviação regional, investimentos em sustentabilidade e melhorias no atendimento ao passageiro. Na última quinta-feira (3), o Comitê Gestor do FNAC e o Ministério de Portos e […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
Ministro de Portos e Aeroportos estima que edital do AmpliAR deve sair entre março e abril

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar, entre os meses de março e abril, o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais). De acordo com o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca, o primeiro bloco, que inclui 50 aeroportos, será definido após o fim […]
Opinião – Há remédio concorrencial para fusão entre Azul e Gol?

*Thiago Costa Monteiro Caldeira e **José Barreto de Andrade Neto A associação norte-americana Airlines for America mantém um site que atualiza lista de empresas do setor aéreo, nos EUA, que entraram em processo de falência. Desde 1980, já soma 214 empresas. No Brasil, a partir da intensificação do processo de desregulamentação das tarifas aéreas, 11 […]
ANAC aprova modelo definitivo de reequilíbrio da Covid-19 para todos os aeroportos

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (14), em reunião extraordinária de diretoria, o modelo definitivo que vai basear todos os reequilíbrios das concessionárias de aeroportos referentes à pandemia de Covid-19. A transmissão da reunião pode ser vista neste link. A proposta foi aprovada para o contrato com a […]
MPor propõe fazer alocação direta de aeroportos regionais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está propondo que os aeroportos regionais deficitários que não tiverem interessados no processo competitivo para serem incluídos em contratos de concessão de outras unidades lucrativas possam ter uma alocação direta por opção da própria pasta. Essa é uma das propostas da minuta de portaria que foi colocada em consulta […]