TCU rejeita pedido do MPTCU para rever decisões em relicitação de Viracopos e mantém posição sobre prazo

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, na quarta-feira (11), um agravo em que o MPTCU (Ministério Público da União junto ao TCU) contestava a fixação do prazo de 2 de junho, já vencido, para a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP). A procuradoria também questionava a posição […]
Pelt prioriza 488 empreendimentos de Minas Gerais que receberão investimentos de até R$ 513 bi

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um total de 488 empreendimentos do setor de transportes no estado de Minas Gerais foram categorizados por melhor retorno social para receber, nos próximos 30 anos, investimentos e gastos que podem chegar a R$ 513 bilhões. As informações constam do PeltMG (Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais), que teve sua primeira […]
Aena anuncia investimentos de R$ 4,5 bilhões em aeroportos

da Agência iNFRA A Aena, companhia espanhola que administra 11 aeroportos no Brasil, anunciou investimentos de R$ 4,5 bilhões para os próximos três anos no país. Executivos da empresa reuniram-se nesta quarta-feira (11) com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Entre os aportes que serão feitos, os aeroportos de Congonhas (SP) e […]
Governo de Alagoas inicia processo de concessão do Aeroporto de Maragogi

da Agência iNFRA O Governo de Alagoas deu o primeiro passo rumo à concessão do Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi. No dia 16 de maio, o projeto foi iniciado por meio da publicação do Edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que selecionará uma empresa responsável pelos estudos de viabilidade da operação comercial […]
MPor prevê edital para aeroportos regionais em junho, mas reduz ativos da 1ª fase de 50 para 19

Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reduziu de 50 para 19 o número de aeroportos regionais incluídos na primeira fase do programa AmpliAR, política que busca repassar a concessionários com contrato em vigor um pacote de investimentos e a administração de terminais brasileiros regionais de pequeno porte. A primeira etapa […]
Prazo para relicitação de Viracopos se aproxima com impasse em auditoria externa sobre indenização

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) está a dias de um prazo derradeiro dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com os principais atores envolvidos no processo divergindo sobre como seguir com o novo leilão. O momento em que será feita a auditoria independente para atestar os […]
Opinião – Renegociações de concessões aeroportuárias no Brasil

Fabiana Peixoto de Mello*, Viviane Falcão** e Francisco Gildemir Ferreira da Silva*** A renegociação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) é um dos problemas mais antigos da pesquisa de transportes. A concessão brasileira é uma modalidade de PPP. Em maio deste ano, aproveitamos os dez anos do início da privatização dos aeroportos e publicamos um artigo sobre […]
AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração de aeroportos brasileiros regionais de pequeno porte, o AmpliAr, deve passar por mudanças após o período de consulta pública realizado no início deste ano. A avaliação é que a divisão […]
Governo exigirá contrapartidas de companhias aéreas para acessos a recursos do FNAC

da Agência iNFRA Companhias aéreas terão que cumprir exigências para ter acesso aos recursos do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil), como por exemplo adotar transparência no uso dos recursos, estímulo à aviação regional, investimentos em sustentabilidade e melhorias no atendimento ao passageiro. Na última quinta-feira (3), o Comitê Gestor do FNAC e o Ministério de Portos e […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]