iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?

Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
Órgãos federais de infraestrutura têm até 120 dias para aprovar pedidos de atividade econômica

da Agência iNFRA Portaria 127 do Ministério da Infraestrutura dispôs sobre os níveis de risco de atividades econômicas e prazos para aprovação tácita de atos de liberação de atividade econômica na pasta. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º) e está disponível neste link. A norma dispõe que os usuários […]
Tarifas de embarque dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis são reajustadas

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou os reajustes dos tetos das tarifas de quatro aeroportos concedidos pelo governo federal. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e passam a valer a partir de 31 de agosto. No Aeroporto de Salvador (BA) a concessionária poderá levar […]
Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor. Mas o trabalho – apresentado nesta semana […]
iNFRADebate: O que esperar da relicitação das concessões aeroportuárias de Viracopos e São Gonçalo do Amarante?

Mauro César Santiago Chaves* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou, na reunião do dia 10 de junho 2020, as duas primeiras relicitações do setor aeroportuário, relativas aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e o de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende a região de […]
iNFRALive: Ministro reconhece que relicitação de rodovias é mais complexa que a de aeroportos

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na live promovida pela Agência iNFRA que há diferenças de natureza do problema da relicitação dos aeroportos e das rodovias concedidas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. “O inadimplemento das rodovias é muito maior. Há um cuidado maior e uma disputa maior na questão dos […]
iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?

Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos parceiros privados. No governo federal, para ilustrar a situação, as concessionárias de rodovias e aeroportos têm experimentado uma queda brutal na demanda pela utilização desses serviços, aliada a existência de […]
Secretário diz que voos diretos ao exterior a partir de Curitiba são prioridade do governo

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor de Políticas Regulatórias da SAC (Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura), Ricardo Fonseca, afirmou que o aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), poderá contar com “voos diretos e sem restrições” para Europa e Estados Unidos. A inclusão da demanda no edital da 6ª rodada […]
ANAC aplica fator de produtividade negativo em aeroportos concedidos

da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu aplicar um fator X, que é de reajuste de produtividade dos contratos de concessão, em três aeroportos. A decisão foi tomada no processo da primeira revisão dos parâmetros das concessões dos aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ) e São Gonçalo do Amarante (RN). […]
Empresas estão menos otimistas com investimentos em infraestrutura, diz sondagem da Abdib

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sondagem Barômetro da Infraestrutura Brasileira, realizada pela Abidb (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e pela consultoria EY, aponta um menor otimismo dos agentes do setor privado em relação ao crescimento do país e aos investimentos no setor de infraestrutura no segundo semestre de 2019 em relação ao […]