Aeroportos concedidos até 2013 terão 113 milhões de passageiros a menos que estudos apontavam

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Segundo dados apresentados pelo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Douglas Almeida, todos os seis aeroportos administrados por empresas associadas a ela terão menos passageiros que as previsões dos estudos apresentados pelo governo para as concessões indicavam até 2038. A estimativa começou a regredir a partir da crise financeira e da instabilidade […]
ANAC vai propor regra de indenização de ativos para devolução de contratos sem imposição de teto

Dimmi Amora, para a Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou na última quarta-feira (17) abertura de audiência pública sobre as regras de indenização dos bens reversíveis não amortizados para os caso de extinção antecipada de contratos de concessão, por relicitação, caducidade ou falência. O período de contribuições será de 30 […]
Aeroportos com menos de 1 milhão de passageiros ao ano terão liberdade tarifária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras para o regime tarifário aplicável às tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero, estatal de aeroportos. A proposta aprovada pela diretoria em reunião na última terça-feira (12) vai separar os aeroportos da estatal em duas classes, […]
Infraero manterá investimentos até concessão de todos os aeroportos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A presidente da Infraero, Martha Seillier, afirmou que a estatal pretende manter sua programação de investimentos nos aeroportos que serão concedidos a partir de 2020. Isso inclui obras de melhorias nos terminais de passageiros de Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC) e Campo Grande (MS). Segundo ela, todas a intervenções necessárias […]
Estudo preliminar lista 35 aeroportos da Infraero para concessão em 6 blocos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta preliminar em análise pelo governo federal para a concessão dos 44 aeroportos administrados pela Infraero que vão restar após a próxima rodada de concessões prevê a divisão das unidades em seis blocos para que sejam feitas duas licitações de três blocos por vez. A estimativa do governo é que as […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Para TCU, cobrança de bagagem despachada “tende a ser favorável ao consumidor”

Lucas Santin e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmaram ontem que a Resolução 400 da ANAC, que regulamentou os diretos e deveres dos passageiros e ficou conhecida como a que desregulamentou a franquia de bagagem, “tende a ser favorável ao consumidor”. A análise foi feita no processo 12.750/2018-2, a pedido […]
Consultoria afirma que investimentos no Governo Bolsonaro chegam a 1,91% do PIB

Lucas Santin, da Agência iNFRA A consultoria econômica Pezco elaborou relatório estimando investimentos em infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro, mostrando que eles devem sair de 1,76% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano para 1,91% no fim do governo do presidente eleito. No documento, obtido pela Agência iNFRA, os dados apontam que possivelmente 2018 será o ano com o […]
iNFRADebate: Aviação para os próximos 20 anos, por Dario Rais Lopes

Dario Rais Lopes* Ao longo das duas últimas décadas o transporte aéreo brasileiro passou por significativas alterações regulamentares e institucionais, que estimularam o crescimento da demanda. E este período de crescimento tende a se prolongar. O volume de passageiros nos aeroportos brasileiros deve crescer a uma taxa média de 4,6% ao ano, ultrapassando a casa […]
Estudo do governo aponta para necessidade de investimento de R$ 8,7 tri em infraestrutura

Jade Abreu, da Agência iNFRA Para eliminar o “hiato de investimento” (a diferença entre o investimento acumulado e o necessário), o Brasil precisa investir R$ 8,7 trilhões em infraestrutura até 2038. A estimativa é do estudo Desafio ao Aumento do Investimento Privado em Infraestrutura no Brasil, feito pela secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal. […]