“Já tem gente batendo na porta para usar o BR do Mar”, diz secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas já estão procurando o Ministério da Infraestrutura para solicitar a adesão ao Programa BR do Mar, dentro da modalidade que permite o afretamento a tempo de embarcações de bandeira estrangeira. Foi o que afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. “Já tem […]
iNFRADebate: A BR do Mar em águas turbulentas – avanços de infraestrutura pelo transporte naval
Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do governo conhecido como “BR do Mar” (PL 4.199/2020), que agora segue para sanção presidencial. O programa tem por foco estimular o transporte de cabotagem no litoral brasileiro – realizado entre portos ou […]
iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura
Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]
iNFRADebate: Cabotagem para quem?
André de Seixas* O transporte de mercadorias entre portos brasileiros por via marítima, conhecido como cabotagem, está em voga nas discussões nacionais, haja vista a urgência constitucional mantida para o Projeto de Lei 4.199/2020, que visa estimular o setor. De autoria do Ministério da Infraestrutura, o apelidado BR do Mar, nome dado claramente por quem […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
Afretamento de navio com bandeira estrangeira por tempo só com navio nacional, propõe BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concluiu a proposta legislativa do BR do Mar, programa de fomento para a navegação de cabotagem, após discussões por quase um ano com o Ministério da Economia. A proposta foi levada na última sexta-feira (29) à Casa Civil, que vai prepará-la para levar ao Congresso, provavelmente em […]
ANTAQ pede mais detalhes a GT que analisou afretamento de embarcações estrangeiras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pediu mais detalhes ao grupo de trabalho da agência que realizou estudo sobre o artigo 5º da resolução normativa 1/2015, que trata do afretamento de embarcações estrangeiras em navegação de cabotagem que dependem de autorização da ANTAQ nos portos brasileiros. Em reunião de diretoria colegiada […]
