Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
ANAC pauta proposta de modelo de “reequilíbrio cautelar” para concessão do aeroporto de Porto Alegre
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a próxima reunião de diretoria, nesta quarta-feira (21), às 9h (pauta completa neste link), o processo que trata da “proposta de aplicação de medida cautelar para mitigação do desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre”, feita pela concessionária Fraport. O pedido foi apresentado pela concessionária após a unidade ter sido fechada pelas enchentes de maio que afetaram a […]
ANTT fecha modelo de reequilíbrio cautelar para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou na semana passada uma proposta para criar um modelo de reequilíbrio cautelar para seus contratos de concessão. A informação foi dada pelo diretor da agência Guilherme Sampaio, na última sexta-feira (16). De acordo com ele, uma Instrução Normativa definindo como será o modelo e sua aplicação deve ser votada pela diretoria nas próximas duas semanas. A […]
Ministério dos Transportes quer encerrar ano com oito leilões de concessões de rodovias realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pretende chegar ao número de oito leilões de concessão de novas rodovias concluídos ainda neste ano, além de três otimizações de contratos e da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina. À Agência iNFRA, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, disse que há tempo para realizar esse cronograma até dezembro. […]
Ministro de Minas e Energia endurece críticas à ANEEL e reclama de descumprimento de prazos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou o tom crítico às agências reguladoras nesta terça-feira (13). O ministro não citou nominalmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas ficou claro que a referência era ao órgão regulador do setor elétrico. As falas foram direcionadas aos deputados que participavam da audiência publica da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. Segundo Silveira, as […]
Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]
Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
Brasil precisa ampliar investimentos em ferrovias, hidrovias e armazenagem para reduzir gargalos logísticos, apontam especialistas em seminário
Felipe Moura, para a Agência iNFRA O Brasil deve priorizar investimentos em capacidade de armazenagem e nos modais ferroviário e hidroviário para diminuir os gargalos logísticos que atrapalham a competitividade internacional do país. Essas medidas foram indicadas por representantes dos setores público e privado que participaram, na última quinta-feira (8), do seminário “Agenda 2030: desafios da logística brasileira para a competitividade internacional”, que ocorreu na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília. Presidente da Infra S.A., Jorge Luiz Bastos destacou […]
