Em norma sobre prestação de serviços de água e esgoto, ANA obriga ligação e estimula conta única com resíduos sólidos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última reunião deliberativa de 2024, realizada no dia 17
TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que
ANA anuncia norma de referência sobre limpeza urbana e resíduos sólidos
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) fez o anúncio oficial da norma de referência sobre a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nesta sexta-feira (22), em
ANA decide criar grupo de trabalho para analisar regulação de PPPs do setor de saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu criar um grupo de trabalho para, em 180 dias, discutir as regulamentações das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saneamento básico e debater se há necessidade de uma regulação específica para o tema. O grupo será
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU
ANA acelera criação de normas de referência para regular saneamento no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) prevê concluir, ainda neste mês de janeiro, a aprovação de até quatro NRs
iNFRADebate: Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA
Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas
Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia
