Governo publica lista tríplice de diretores substitutos da ANA
da Agência iNFRA O governo federal divulgou nesta quinta-feira (15) os nomes dos servidores que irão compor a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A lista foi publicada no Diário Oficial da União. Ana Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômico da ANA, foi […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
Órgão de solução consensual da Agência de Saneamento começa a funcionar
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor. Na Compor-ANA (Câmara de Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Águas e […]
Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
Comissão do Senado aprova três indicados de Lula para diretoria da ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) voltará a funcionar com a diretoria completa, sem substitutos, após mais de dois anos. A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três escolhas do governo Lula, que tinham sido enviadas ao Legislativo no final do ano passado. Larissa de Oliveira […]
Agência propõe mudança no modelo tarifário do saneamento e preocupa setor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) quer usar a norma de referência da estrutura tarifária de água e esgotamento sanitário para incentivar um plano de individualização de hidrômetros no país – aparelho usado para registrar o volume de água usado nas unidades consumidoras. A intenção passa por uma […]
Comissão aprova indicados a diretoria da Agência de Águas e Saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as três indicações do governo para ocupar a diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Os nomes de Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva foram chancelados pelo colegiado e […]
Agência reguladora receberá sugestões para norma de revisão tarifária no saneamento básico
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) abrirá a Tomada de Subsídios 5/2025 para receber sugestões à normatização da revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As contribuições poderão ser enviadas a partir de 18 de agosto, com encerramento do prazo em 2 de outubro. O […]
ANA aprova regras para arbitramento de conflitos e criação de Câmara de Solução de Controvérsias
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (4) mais um ato normativo da agenda regulatória do setor de saneamento e criou o procedimento que será usado em arbitramentos dentro do órgão. O mecanismo poderá ser acionado para resolver conflitos que surjam no mercado e no setor público sobre […]
