ANEEL abre consulta sobre relicitação das concessões de transmissão

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o Decreto nº 11.314/2022, responsável por definir as regras de relicitação e prorrogação das concessões de transmissão que estão próximas do vencimento. Segundo a agência, o objetivo é dar mais segurança jurídica e previsibilidade ao processo, diante […]

Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]

Diretoria da ANEEL aprova reajustes nas tarifas para Rondônia e Acre

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) reajustes nas tarifas de energia elétrica para as distribuidoras de Rondônia e do Acre, ambas do grupo Energisa. Os dois aumentos serão superiores a 10%. Em Rondônia, foi aprovada RTA (Revisão Tarifária Anual) com reajuste médio […]

ANATEL retoma processo sobre postes após decisão da ANEEL

da Agência iNFRA O presidente do Conselho Diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, determinou na última sexta-feira (5) a retomada da análise do processo sobre as regras do uso compartilhado de postes de energia elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicações. O ofício encaminha o tema para relatoria do conselheiro Alexandre Freire […]

Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]

TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]

Área técnica da ANEEL propõe Tarifa Branca automática a partir de 2026

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs ampliar a Tarifa Branca, com a entrada de alguns segmentos ligados na baixa tensão de forma automática (sem que o consumidor manifeste interesse). Na modalidade, a energia fica mais cara nos horários de pico do consumo e mais […]

Consumidores serão ressarcidos por apagões prolongados, decide ANEEL

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) a criação de uma compensação financeira aos consumidores por apagões prolongados. Os valores deverão ser pagos pelas distribuidoras quando as interrupções por situação de emergência ultrapassarem 24 horas, nas áreas urbanas, e 48 horas, em áreas […]

Silveira pede ‘medidas urgentes’ da CGU para apurar atrasos da ANEEL 

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício na noite de quinta-feira (16) ao ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, solicitando a adoção de “medidas correicionais urgentes” para apurar o atrasos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na […]

ANEEL investigará apagão e poderá responsabilizar agentes, diz Sandoval

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai investigar o apagão desta terça-feira (14) e, caso identifique falhas nos equipamentos ou nos sistemas de proteção, poderá responsabilizar os agentes, afirmou a jornalistas o diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, após participação na audiência pública da MP (Medida Provisória) 1.304, no Senado. […]

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