Ministério da Fazenda inicia revisão de normas regulatórias que podem afetar concorrência

Paula Melissa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda deu início à análise de seis conjuntos de normas geradas por setores regulados que podem estar
Indicações às agências reguladoras serão formalizadas após a páscoa, diz Silvio Costa Filho

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou à Agência iNFRA que o nome para completar o quadro
Nomes para agências reguladoras podem ser encaminhados ao Senado até a próxima semana, dizem fontes

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado pode articular uma solução para as indicações às agências reguladoras ainda na primeira quinzena de abril,
Fazenda recebe 80 queixas de problemas concorrenciais gerados por regulação e abrirá estudo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda recebeu 80 reclamações de problemas concorrenciais gerados por normas de agentes reguladores, como agências reguladoras e
ANTT e ANAC dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais

Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das
Pietro Mendes é cotado para Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes,
Senador Marcos Rogério diz não ver “ambiente” para reforma no setor elétrico via medida provisória

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, senador Marcos Rogério (PL-RO),
TCU fará auditoria nas agências reguladoras para verificar gargalos, anuncia Vital do Rego

Geraldo Campos Jr. e Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará auditorias em todas as agências reguladoras, anunciou o
Opinião – O sério risco de overdose regulatória

Luiz Afonso dos Santos Senna* Sou um entusiasta das agências reguladoras, já tendo sido dirigente em agência federal, estadual e de órgão municipal com tarefas
Silveira tenta emplacar dois nomes na diretoria da ANEEL, mas deve ter dificuldade no Senado

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenta emplacar nomes da sua confiança para as