MPTCU questiona se houve ‘excesso’ da AGU sobre substituições nas agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, pediu na terça-feira (20) que a corte apure a competência da AGU (Advocacia-Geral da União) para tratar da forma de substituição dos diretores-gerais das agências reguladoras. No documento, Furtado questiona se a AGU teria […]
Bruno Dantas | Consenso sem monopólio
Bruno Dantas*, colunista da Agência iNFRA Tocqueville voltou da América convencido de que a democracia se sustentava ali menos nas leis do que nos costumes (A democracia na América, I, II, 9). A observação vale para qualquer inovação institucional, que só está segura quando sua prática se converte em hábito de quem não a criou. […]
Diretor-geral da ANM vê brecha legal e tenta recondução na cadeira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, busca a recondução ao atual cargo com base em uma “brecha” na Lei Geral das Agências Reguladoras, informaram fontes à Agência iNFRA. O mandato do dirigente se encerra em dezembro de 2026. O marco legal das agências (Lei 13.848) limita […]
Frenlogi: marco das concessões e PPPs deve ficar para depois das eleições
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A votação do novo Marco Legal das Concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) no Senado Federal deve ocorrer só depois das eleições, segundo o ex-deputado federal Edinho Bez, que representou, nesta quarta-feira (2), a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) em encontro com entidades e empresas do […]
Câmara avança em projeto para blindar orçamento das agências de cortes
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento de urgência para a tramitação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras. Com esse aval, a matéria poderá ser apreciada diretamente no plenário da Câmara. O texto já teve a aprovação do Senado em […]
Marcelo Fonseca é convocado para substituir diretor na ANTT
da Agência iNFRA O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Cardoso Fonseca, foi convocado para exercer o encargo de diretor substituto da Diretoria 4 da reguladora, em substituição ao término do mandato do diretor Severino Medeiros Ramos Neto. Fonseca integra a lista tríplice de substitutos da agência, publicada […]
CNT entrega propostas a candidatos Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado
da Agência iNFRA O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, recebeu nesta quarta-feira (19) as propostas da CNT (Confederação Nacional do Transporte) aos presidenciáveis. O documento “O Transporte Move o País: Propostas da CNT ao país” foi entregue num almoço fechado oferecido pela confederação. No mesmo dia, o documento foi entregue ao candidato do […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
ANTAQ convoca servidor para nova substituição na diretoria
da Agência iNFRA Alexandre Palmieri Florambel foi convocado para exercer interinamente o cargo de diretor substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na vaga decorrente do término do mandato de Flávia Takafashi, em 18 de fevereiro. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Alexandre é superintendente de Fiscalização e […]
MDIC abre prazo para Selo de Boas Práticas Regulatórias
da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) abriu o prazo para que órgãos e entidades reguladoras de todo o país submetam atos normativos ao Selo de Boas Práticas Regulatórias. As inscrições ficam abertas até 18 de setembro de 2026. Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos de sua […]
