ANTT: Bloqueio orçamentário ameaça cronograma de leilões, diz diretor-geral
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O novo bloqueio orçamentário promovido pelo governo federal poderá comprometer o cronograma de leilões rodoviários previsto para este ano. O alerta é do presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) e diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio. Em entrevista à Agência iNFRA, ele afirmou que o […]
Coarf critica bloqueio de recursos e alerta para risco às reguladoras
da Agência iNFRA O Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) criticou o novo bloqueio de recursos promovido pelo governo federal por meio do Decreto 12.990/2026 e alertou para riscos à fiscalização, à segurança jurídica e à execução de projetos estratégicos de infraestrutura no país. Segundo o comitê, a redução linear de cerca de 18% nos […]
Orçamento: ANAC reduz fiscalização e suspende certificações após bloqueio
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reduziu em 40% as atividades de fiscalização do setor aéreo e suspendeu a certificação de pilotos, comissários e novas aeronaves, além de anunciar cortes de contratos terceirizados e de investimentos previstos em tecnologia da informação. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (1º), têm como […]
Bloqueio orçamentário pode afetar fiscalização e escritórios, diz ANEEL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa leu um posicionamento do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) na abertura da reunião de diretoria desta terça-feira (2), no qual expressa preocupação com o bloqueio orçamentário nas agências reguladoras, implementado por decreto de 29 de maio. Segundo o […]
Diretor-geral da ANP defende novo regimento e anuncia mais servidores
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças promovidas recentemente no regimento interno da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fazem parte de um processo de revisão da estrutura de governança da agência, disse o diretor-geral, Artur Watt, à Agência iNFRA. De acordo com ele, a reformulação buscou aproximar procedimentos internos da ANP das […]
Agências esperam não ser atingidas por bloqueio de R$ 23,7 bilhões
da Agência iNFRA Com o anúncio de que o orçamento federal ficará bloqueado em R$ 23,7 bilhões, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), Guilherme Sampaio, disse esperar que as reguladoras não sofram com novos congelamentos. O valor foi anunciado nesta sexta-feira (22) pela […]
Lula critica reguladoras: ‘Quase representantes de empresários’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula criticou nesta sexta-feira (22) as agências reguladoras do país que, em suas palavras, deixaram sua função de lado para representarem os interesses de empresários. A afirmação aconteceu durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil. Lula falava da situação dos preços dos combustíveis, sobre os quais […]
ADI 7991 e independência de reguladores: Crônica de uma morte anunciada
Flávio Amaral Garcia* e Fernando Villela de Andrade Vianna** As agências reguladoras exercem papel fundamental na estrutura administrativa brasileira. O passado recente nos evidencia o reconhecimento político-institucional dessas entidades autárquicas para endereçar temas de relevância e importância para a população brasileira. Podemos citar o notável papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da […]
ANTT abre consulta interna sobre política de sustentabilidade
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu consulta interna para elaboração da Política de Sustentabilidade da agência. O processo ficará aberto até 1º de junho e permite a participação de servidores e colaboradores na construção das diretrizes. Segundo a agência, a proposta busca incorporar princípios ambientais, sociais, de governança e inovação […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
