Cristiane Battiston assume presidência interina da ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que Cristiane Battiston assume a presidência interina da autarquia a partir desta quinta-feira (16). O mandato vai até o dia 15 de setembro, conforme previsto no regulamento de exercício interino em razão da vacância do cargo em janeiro de 2026. Neste caso, […]
Agências fracas custam caro ao Brasil
Eric Brasil* A discussão sobre orçamento expõe um problema maior: sem autonomia e capacidade técnica, a regulação deixa de reduzir riscos e passa a produzi-los. O debate sobre o Veto Presidencial nº 51/2025, que manteve a possibilidade de contingenciamento de despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras, recoloca em pauta uma discussão maior do […]
Bienal da ABCR: Regulação enfrenta passivos e projeta agendas para o futuro
da Agência iNFRA A trajetória que perpassa pela fundação de uma agência reguladora até o atingimento da maturidade do arcabouço de regras foi ilustrada no encontro dos dirigentes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) – que tem 24 anos de existência –, da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) – […]
O procedimento como âncora da regulação
Frederico Dias* “Fique de olho no apito,Que o jogo é na raça.E uma luta se ganha no grito.E se o juiz apelar, Não deixe barato,Ele é igual a você e não pode roubar.” — Toquinho Final da Copa do Mundo. Último minuto da prorrogação. O atacante chuta e balança as redes. O estádio explode, mas […]
Abesata adere a manifesto por autonomia das reguladoras
da Agência iNFRA A Abesata (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo) aderiu a um manifesto assinado por mais de 40 entidades setoriais em defesa da autonomia das agências reguladoras federais e pela derrubada do Veto Presidencial 51/2025. O grupo argumenta que a manutenção do veto permite o contingenciamento de recursos das […]
Senado aprova PLP que impede cortes no orçamento das agências reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (16). Agora, o texto passará a tramitar na Câmara dos Deputados. Os senadores Laércio Oliveira (PP-SE), autor do projeto, e Marcos Rogério (PL-RO), relator, articularam […]
CI aprova PLP que blinda orçamento das agências; texto vai ao plenário
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra o contingenciamento de qualquer despesa relacionada às atividades das agências reguladoras. A comissão aprovou também um pedido de urgência, levando o projeto direto ao plenário da Casa. A redação aprovada […]
CI adia votação de PL que barra cortes no orçamento de reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras, para depois da realização de audiência pública com os dirigentes dos órgãos, ainda nesta terça-feira (16). O texto seria […]
Entidades pedem derrubada de veto sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA Um grupo de 47 entidades empresariais e setoriais lançou um manifesto em defesa da derrubada do Veto Presidencial 51/2025, que mantém a possibilidade de contingenciamento dos recursos destinados às atividades de regulação e fiscalização das agências reguladoras. No documento, as entidades afirmam que a sujeição dessas verbas a cortes orçamentários compromete a […]
ANAC e ANTAQ têm orçamentos recompostos após corte em maio
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) tiveram seus orçamentos recompostos após o corte anunciado no final de maio. A ANAC recebeu R$ 25 milhões, contra bloqueio anterior de R$ 24 milhões e a ANTAQ R$ 15 milhões, ante corte de R$ 14,3 milhões. […]
