Alessandro Baumgartner é convocado para substituir Severino Neto na ANTT
da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, foi convocado para substituir o diretor Severino Neto, que encerrou seu mandato na agência no último dia 18. A convocação foi publicada na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. Severino Neto foi empossado em novembro do ano […]
ANTAQ convoca servidora para substituição na diretoria
da Agência iNFRA Cristina Castro, superintendente de ESG e Inovação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), foi convocada para substituir a diretora Flávia Takafashi, que encerrou seu mandato na agência nesta quarta-feira (18). Cristina é a primeira na lista de substituição da agência publicada em janeiro do ano passado. Ela foi convocada porque ainda […]
Fase defende proteção a orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio à derrubada do veto presidencial ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa a proteção dos recursos destinados às agências reguladoras. A emenda, apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante a tramitação da proposta no Congresso, foi retirada no […]
ANP: Três diretores pedem vista de processo que revisa regimento interno
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Três dos cinco diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediram vista do processo que revisa o regimento interno da autarquia, cuja votação estava prevista para a reunião do colegiado desta sexta-feira (13). O pedido foi originalmente feito por Pietro Mendes, que alegou não ter conseguido […]
ANP revisará regimento interno: competências do DG e regras para suspeição
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai deliberar nesta sexta-feira (13) o processo que altera o regimento interno da agência. Segundo fontes, as principais mudanças estão relacionadas a: 1) revisão das competências do diretor-geral, a fim de incorporar o espírito […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
Concessões rodoviárias: crise de narrativa
Luiz Afonso dos Santos Senna* A concessão de rodovias costuma ser tratada como um problema de engenharia, finanças e regulação. Mas, antes de tudo, é também um arranjo jurídico-institucional complexo: um contrato administrativo de longo prazo, ancorado em leis, normas, direitos e deveres recíprocos, que redefine responsabilidades entre Estado, mercado e sociedade. Fala-se de Capex, […]
Governo publica lista tríplice de diretores substitutos da ANA
da Agência iNFRA O governo federal divulgou nesta quinta-feira (15) os nomes dos servidores que irão compor a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A lista foi publicada no Diário Oficial da União. Ana Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômico da ANA, foi […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
