Opinião – Em risco, as agências reguladoras
Arnaldo Jardim* Bloqueios orçamentários determinados pelo governo somam ao todo R$ 353 milhões, atingindo indistintamente as 11 agências federais, responsáveis pela fiscalização de setores econômicos relevantes, como infraestrutura e energia, bem como petróleo, gás e biocombustíveis. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o corte de 25% no orçamento já prejudica as atividades diárias de […]
Sabatinas de indicados às agências reguladoras no Senado serão de 11 a 15 de agosto
da Agência iNFRA As sabatinas dos indicados pelo presidente Lula às agências reguladoras ocorrerão de 11 a 15 de agosto, conforme divulgou a assessoria da presidência do Senado Federal nesta sexta-feira (11). Segundo a nota divulgada, as comissões temáticas farão a leitura dos relatórios das autoridades indicadas de 4 a 8 de agosto. Já está […]
Comissão de Infraestrutura pauta requerimento para que TCU realize auditoria em orçamento de agências
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria sobre os orçamentos das seguintes agências reguladoras: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]
Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]
Governo chega ao meio do ano sem comandos efetivos em agências de transporte
Sheyla Santos, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo fechou o primeiro semestre de 2025 sem conseguir avançar nas sabatinas para resolver o comando das três agências reguladoras na área de transportes. Com isso, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
