ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte impacta alguns dos principais serviços da agência, como a fiscalização e ouvidoria. No caso da ANEEL, significa uma redução de R$ 31,7 milhões no seu orçamento anual, de R$ 187,4 milhões, o que provoca o “comprometimento das atividades da agência, com reflexos […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ
da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da Serra, na BR-040/RJ, em 180 dias, seja com licitação de uma nova concessão ou apenas das obras. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em ações […]
CNI e FIERGS pleiteiam suspensão no tabelamento do frete e flexibilização do vale-pedágio pela reconstrução do RS
da Agência iNFRA A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a FIERGS (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) defendem duas medidas que consideram essenciais para acelerar a recuperação do estado, após as fortes chuvas e enchentes das últimas semanas. As medidas seriam flexibilizar a antecipação do vale-pedágio obrigatório; e suspender o tabelamento do […]
Gentil Nogueira é favorito à sucessão de Hélvio Guerra na ANEEL; Carlos Mattar e André Ruelli também estão no páreo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, é o favorito para a sucessão de Hélvio Guerra na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo mandato termina no próximo dia 24. Gentil é o preferido do ministro da pasta, Alexandre Silveira. Mas ainda não […]
ANTT faz convênio para usar recursos de desenvolvimento tecnológico para estudar redução de acidentes
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o uso de RDT (Recursos para Desenvolvimento Tecnológico) de uma concessão rodoviária para criar um Núcleo de Segurança Viária na agência. A autorização para a utilização desse recurso, pago por todas as concessões a partir de um percentual da arrecadação, foi anunciada na última quarta-feira (15) durante o II […]
Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza
da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]
Senado aprova proposta para que agências definam assentos no transporte de passageiros obesos; cabotagem aérea na Amazônia tem pedido de vista
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta-terça-feira (14), em caráter terminativo, o PL 4.804/2019 , que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade em grau três. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto vai à Câmara. O relatório do senador Astronauta Marcos […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
