Acordo entre governo e Senado prevê indicação de Gentil Nogueira para a ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O nome do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, foi pacificado entre governo federal e Senado na manhã desta quinta-feira (5) para ocupar a vaga de Ricardo Tili na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência […]
Willamy Frota e Ângelo Rezende são os novos nomes para ANEEL; Silveira emplacará Pietro Mendes na ANP
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um acordo entre o governo e o Senado para destravar as indicações para as agências reguladoras está na fase final de negociação e inclui os nomes de Willamy Moreira Frota e Ângelo Rezende para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo fontes. […]
AGU põe de lado proposta de “superagência” e busca projeto para amadurecer regulação no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em relação aos problemas de atendimento do sistema de distribuição de energia na cidade de São Paulo, circulou pelo governo uma ideia de maior intervenção sobre as agências reguladoras, com modelos nos quais os ministérios ou uma nova “superagência” […]
Instituições defendem autonomia das reguladoras e alertam para riscos de intervenções políticas
da Agência iNFRA A Aliança pela Infraestrutura manifestou, em carta aberta divulgada na última quarta-feira (13), preocupação com as recentes propostas que discutem alterações no marco legal das agências reguladoras, estabelecido pela Lei 13.848/2019. A proposta em pauta sugere a criação de uma instância superior para supervisionar a atuação dos órgãos. A organização, composta por ANTF (Associação Nacional dos […]
Com 209 assinaturas, deputado protocola PEC que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou, na última segunda-feira (11), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que visa dar à Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A proposta obteve assinatura de 209 parlamentares. A PEC pretende atribuir às comissões temáticas da Câmara a prestação de contas das […]
Alteração da Lei das Agências Reguladoras não conta com o apoio de todos no governo, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (7) que a alteração da lei das agências reguladoras não conta com o apoio de todos no governo federal. Ele se disse contrário à criação de uma “superagência reguladora” que seja capaz de abarcar a regulação de diversos setores. Renan afirmou […]
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que dá às comissões temáticas da Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A matéria já contava com mais de 160 assinaturas até o fechamento desta […]
Deputado Danilo Forte colhe assinaturas para PEC que atribui à Câmara fiscalização de reguladoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) começou a colher assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que atribui à Câmara dos Deputados a função de acompanhar e fiscalizar as agências reguladoras por meio das comissões temáticas. A proposta só poderá ser apresentada caso haja assinaturas de ao menos 171 parlamentares. O texto […]
Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que resultou na solicitação presidencial à AGU (Advocacia-Geral da União) para estudar possíveis alterações no marco regulatório, abre uma janela de oportunidade singular para o aperfeiçoamento de nossa governança regulatória. Este […]
ANTT deve aprimorar seleção de participantes de sandbox regulatório, aponta CGU
da Agência iNFRA Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a adoção de sandbox regulatório (ambiente de regulação experimental) nas agências reguladoras recomendou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aplique mecanismos de aprimoramento na seleção de empresas participantes do processo. O objetivo é mitigar o risco de favorecimento indevido de algum agente ou setor econômico em detrimento de outros players […]
