Alex Antonio de Azevedo Cruz é indicado para diretoria da ANTT, em substituição a Luciano Lourenço
da Agência iNFRA Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) a mensagem com a indicação ao Senado Federal de Alex Antonio de Azevedo Cruz para o cargo de diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em substituição a Luciano Lourenço, cujo mandato encerrou em fevereiro. Alex é assessor da presidência da […]
Rodovias do Futuro: Defesa por regulação forte e autonomia das agências
da Agência iNFRA Um tema de consenso nos debates do evento Rodovias do Futuro, realizado pela ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), na última semana, foi que as chamadas “rodovias do futuro” dependerão essencialmente da qualidade da regulação setorial. O painel de encerramento, intitulado “O futuro da regulação e a regulação do futuro na visão das […]
Representantes de concessionárias pedem revisão urgente de corte em agências e alertam para risco em investimentos
da Agência iNFRA Entidades que reúnem empresas operadoras de ativos de infraestrutura pediram ao governo federal e ao Congresso que sejam revistos de forma urgente os cortes orçamentários que atingem as agências reguladoras. Em carta aberta assinada na segunda-feira (9), a ‘Aliança para a Infraestrutura’, que congrega essas associações, alertou que as restrições podem atrasar […]
Redução de orçamento de agências preocupa e setor fala em ‘proteção regulatória’
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O freio de gastos na casa dos 25% no orçamento das agências reguladoras federais ligadas à infraestrutura virou tema de preocupação de diferentes agentes do mercado. Eles veem dificuldades para o governo federal seguir com uma carteira robusta de concessões se mantiver esse tipo de limitação. Foram […]
CNN Money – Demora em sabatina enfraquece articulação de autarquias (veja o vídeo)
da Agência iNFRA A proposta para aliviar as restrições orçamentárias das agências reguladoras (PLP 73/2025) está estagnada no Congresso, devido à falta de apoio do governo e à preocupação com o ajuste fiscal. Sem sabatinas para novos diretores, as agências perdem força política para negociar, enquanto o Executivo argumenta que a medida prejudicaria as contas […]
Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]
Agências perdem 25% do orçamento na primeira contenção do ano
da Agência iNFRA A primeira contenção do ano do orçamento de 2025 fez com que as agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura tenham tido perto de 25% de sua verba do ano, na média, impedida de ser gasta. O decreto publicado na noite de sexta-feira (30) pelo governo federal congelou das agências ligadas aos ministérios de […]
Senado pode convocar sabatinas de agências para junho, caso governo resolva indicações para ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Senado pode convocar as sabatinas para as agências reguladoras em junho, caso o governo resolva o impasse acerca das indicações para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que está travando as audiências, disseram fontes à Agência iNFRA. Há uma expectativa para que o […]
Diretoria colegiada é ‘casamento entre cinco pessoas’, diz diretor da ANEEL em despedida
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ricardo Tili disse nesta terça-feira (20) que participar de uma diretoria colegiada é um “casamento entre cinco pessoas” com visões de mundo diferentes. “As divergências fazem parte de qualquer relacionamento. Eu costumo brincar que a diretoria da ANEEL é um casamento […]
PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
