Ivo Nazareno é convocado para cargo de diretor substituto da ANEEL

da Agência iNFRA O secretário de Leilões da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Ivo Sechi Nazareno, foi convocado para exercer o cargo de diretor substituto da ANEEL a partir desta segunda-feira (14), em decorrência do término do mandato da diretora substituta Ludimila Silva, no último domingo (13). A convocação foi publicada no Diário Oficial […]

Opinião – Em risco, as agências reguladoras

Arnaldo Jardim* Bloqueios orçamentários determinados pelo governo somam ao todo R$ 353 milhões, atingindo indistintamente as 11 agências federais, responsáveis pela fiscalização de setores econômicos relevantes, como infraestrutura e energia, bem como petróleo, gás e biocombustíveis. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o corte de 25% no orçamento já prejudica as atividades diárias de […]

Sabatinas de indicados às agências reguladoras no Senado serão de 11 a 15 de agosto

da Agência iNFRA As sabatinas dos indicados pelo presidente Lula às agências reguladoras ocorrerão de 11 a 15 de agosto, conforme divulgou a assessoria da presidência do Senado Federal nesta sexta-feira (11). Segundo a nota divulgada, as comissões temáticas farão a leitura dos relatórios das autoridades indicadas de 4 a 8 de agosto. Já está […]

Comissão de Infraestrutura pauta requerimento para que TCU realize auditoria em orçamento de agências

da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria sobre os orçamentos das seguintes agências reguladoras: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás […]

Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025

Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]

Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal

Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]

Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]