Governo Lula 3 tem início frustrante na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O início do governo do presidente Lula no setor de infraestrutura é avaliado como frustrante para pouco mais de uma dezena de agentes de governo e de mercado, em diferentes setores, ouvidos pela Agência iNFRA sob condição de anonimato. Servidores públicos, donos de empresas, dirigentes empresariais relatam que há uma paralisia decisória, envolvendo temas relevantes, inclusive que impactam investimentos bilionários nas pastas que passaram a […]
Emenda sobre agências reguladoras terá dificuldades para tramitar no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emenda que tira o poder normativo das agências reguladoras do país, apresentada dentro da Medida Provisória 1.154, que reorganiza o governo, terá dificuldades para tramitar pelo Senado, caso seja aprovada pela comissão prévia de análise e pelo plenário da Câmara. A avaliação é de um interlocutor próximo à presidência do Senado, sob condição de anonimato. A Emenda 54 foi apresentada pelo deputado Danilo […]
Deputado defende desoneração de investimentos na reforma tributária
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou que vai defender na reforma tributária que o governo vai encaminhar ao Congresso um modelo que desonere investimentos da forma como é hoje. O parlamentar falou em entrevista realizada na última sexta-feira (27) na sede da […]
iNFRADebate: As agências e os desafios da regulação no Brasil – Dos riscos e tentativas de captura à autofagia
Luiz Afonso dos Santos Senna* A prosperidade não tem ideologia. (Hélio Fernandes) Sai governo, entra governo. Esta é a saudável rotina democrática. Ficam heranças, boas ou não, consequência das convicções ideológicas de quem sai, parte do rito que se repete a cada quatro anos. Esta sequência imprime o ritmo da construção do país e ecoa […]
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum
Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
Grandes empresas de infraestrutura unem-se em movimento para programas de longo prazo no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cinco grandes companhias que trabalham com o setor de infraestrutura no país decidiram unir-se no que estão chamando de um movimento em prol do setor no país. O Move Infra se inicia formado por empresas listadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo: CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil […]
Infraestrutura tenta correr para preencher vagas em agências, sem garantia que vá conseguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sugestão de nomes para preencher vagas em duas agências reguladoras da área de transportes, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, os nomes enviados são Felipe Fernandes […]
P3C fará pré-eventos gratuitos antes da conferência em dezembro
da Agência iNFRA A segunda edição da Conferência P3C contará com uma série de pré-eventos, todos online, gratuitos e com conteúdo exclusivo. A cada quinta-feira, até o início do evento principal, marcado para os dias 7 e 8 de dezembro, a P3C promoverá um encontro com um tema específico e aberto ao grande público. O link para […]
iNFRADebate: As Recomendações 129 e 135 do CNJ – dois importantes novos pilares na construção da ponte entre segurança jurídica e atração de investimentos em infraestrutura
Vinícius dos Santos Silva* Nos debates sobre desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o discurso da necessidade de construção de um ambiente de segurança jurídica para a atração de investimentos em infraestrutura se tornou praticamente um “lugar comum”. De fato, a afirmativa está correta. São diversas as medidas sugeridas, sendo o fortalecimento das […]
Prorrogadas até 14 de setembro inscrições para o Prêmio P3C 2022
da Agência iNFRA O Prêmio P3C 2022 prorrogou o prazo para submissão de trabalhos até a próxima quarta-feira (14). Realizada por B3, Necta e Portugal Ribeiro Advogados, a iniciativa apontará profissionais, empresas e órgãos públicos com atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. A entrega será na abertura da Conferência P3C, em 7 de dezembro, […]
