Renovação antecipada de concessões de geração pode ajudar a baixar as tarifas, diz Pepitone
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que a recente explosão tarifária é fruto, em sua maior parte, de muita geração térmica, da alta dos combustíveis, do dólar, e da inflação. Uma das soluções pensadas para conter essa elevação seria usar R$ 5 bilhões do processo de capitalização […]
Superintendentes Camila Bomfim e Giácomo Bassi assumirão diretorias na ANEEL provisoriamente
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Começam neste mês as mudanças na composição da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o fim dos mandatos dos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra, e a saída antecipada de Elisa Bastos e do diretor-geral, André Pepitone, da agência. Destes, apenas Guerra, cujo mandato teve […]
“País está no auge do colapso regulatório”, diz ex-diretor da ANEEL
Roberto Rockmann* Em maio de 2021, o ex-diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Edvaldo Santana fez um alerta no jornal “Valor Econômico” sobre a possibilidade de o país ter de racionar energia durante o ano passado. São Pedro evitou uma crise maior, mas a solução adotada foi a mais cara. “A solução mais barata […]
Análise: Consumidor do futuro no país do atraso
Roberto Rockmann* Nesta quinta-feira (5), em São Paulo, o setor elétrico se reuniu para debater o consumidor do futuro em um seminário internacional promovido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A discussão pareceu irônica em um momento em que as agências reguladoras estão em xeque e reajustes de energia de distribuidoras recebem ameaças parlamentares. […]
Modelo atual das agências reguladoras está em xeque, diz presidente da Abar
Roberto Rockmann* Estabelecido na metade dos anos 1990, o modelo das agências reguladoras está em xeque. Há poucos dias, uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi apresentada com sugestões que modificam drasticamente o desenho atual e voltam a colocar decisões como reajustes tarifários nas mãos do governo. Os recentes aumentos de dois dígitos […]
Qualidade da futura regulação é questionada no setor após sabatinas para agências reguladoras
Roberto Rockmann* As indicações, sabatinas e confirmações de 21 nomes para diretorias de agências reguladoras trouxeram receios para advogados e empresários de infraestrutura, principalmente da área de saneamento e energia elétrica. Um receio é sobre a qualidade futura da regulação a ser criada. O segundo é sobre a segurança institucional. Sancionado em 2020, o novo marco […]
TCU foi ambíguo em decisão sobre tempo máximo de mandato em agências, avalia pesquisador
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão cautelar tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 23 a respeito da indicação do conselheiro Carlos Baigorri para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi “ambígua” em relação à aplicação a casos em outras agências reguladoras, avalia o advogado André Braga, pesquisador […]
iNFRADebate: Os trilhos tortuosos das ferrovias do Brasil
Bernardo Figueiredo* Novo marco legal e processo de autorizações são insuficientes para elevar o modal ferroviário ao patamar que se faz necessário. O Brasil precisa construir uma malha ferroviária que tenha ampla cobertura do território nacional, interligando os centros de consumo aos polos de produção. As vias férreas devem ser mais integradas, e o mercado […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em diante) dos aeroportos federais pelos impactos da pandemia me parecem se basear em dois equívocos: o primeiro de natureza jurídica; o segundo de natureza técnico-epistemológica. Explicarei as razões do meu […]
