Sabatinas para agências podem não acontecer na próxima semana em meio à crise política
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As sabatinas para as agências reguladoras podem não ser realizadas na próxima semana na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado), disse o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), à Agência iNFRA. Segundo o parlamentar, como não houve leitura dos nomes indicados pelo colegiado nesta […]
Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
CMA deve votar indicações para diretoria da ANA na próxima reunião
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado prevê votar em sua próxima reunião deliberativa as indicações para compor a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Nesta terça-feira (5), os relatores das escolhas do governo fizeram a leitura de seus pareceres, apontando que os indicados já podem ter […]
ANEEL volta a funcionar em horário integral após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai voltar a funcionar em horário integral a partir de segunda-feira (11), das 8h às 18h, informou o diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (5). Por conta do bloqueio orçamentário de maio, a agência havia reduzido o horário de funcionamento para até às 14h. […]
Impasse sobre secretário do MME para ANP e crise institucional travam sabatinas de energia no Senado
da Agência iNFRA A resistência de senadores quanto ao nome do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é um dos pontos que está travando a votação dos indicados às reguladoras na CI (Comissão de […]
Carta que destaca autonomia das agências reguladoras é entregue ao vice-presidente da República
da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides, entregou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a Carta da Regulação Brasileira, documento que sintetiza os princípios defendidos pelas agências reguladoras em prol de uma atuação autônoma. A carta reúne diretrizes consensuais entre cerca de 80 agências reguladoras representadas no primeiro […]
ANEEL avalia atividades prioritárias para retomada após liberação parcial de orçamento
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou em nota nesta quinta-feira (31) que avalia a “priorização das atividades que serão retomadas” após a liberação parcial do orçamento da reguladora. Na quarta-feira (30), o governo reduziu o bloqueio de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões. A reguladora, no entanto, ponderou que […]
Patricia Baran é convocada para cargo de diretora interina da ANP
da Agência iNFRA A superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Patricia Baran, foi convocada para exercer o cargo de diretora interina da agência a partir de 25 de julho, em função do término do prazo de 180 dias de exercício de substituição pela terceira substituta, Mariana […]
Governo vai considerar recompor orçamento de agências reguladoras, diz secretário do Planejamento
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse na terça-feira (22) que o governo vai considerar a “importância” de retornar com parte ou a totalidade do orçamento das agências reguladoras no decreto de programação orçamentária que será editado no próximo dia 30. A equipe […]
CNN Money – Governo Lula estuda recompor orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo Lula avalia liberar parte dos recursos cortados das agências reguladoras de infraestrutura. A medida vem após a paralisação de serviços, demissões e impacto nos atendimentos à população. A jornalista Amanda Pupo, da Agência iNFRA, falou no CNN Money sobre os bastidores dessa articulação dentro da equipe econômica e da Junta […]
